Plano de Urbanização de Azinheira dos Barros

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Urbanização

Procedimento:

Alteração

NUT:

ALENTEJO

Município:

GRÂNDOLA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 15621/2020

Data:

06/10/2020

Ligação:

https://dre.pt/application/file/144611108

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

572 (Ex-468)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

27/08/2020

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
alt_pu_azb_aprovacao_em_rc.pdf.pdf	1.35 MB	pedro.pires

Prazo de Elaboração:

6 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
alt_pu_azb_termos_de_referencia.pdf	10.41 MB	pedro.pires

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Plano de Urbanização de Azinheira dos Barros — alteração

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_dr_alteracao_pu_azb.pdf	228.45 KB	16/10/2020 - 16:05	pedro.pires

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão Pública - Aviso n.º 16831/2021

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 16831/2021

URL:

https://files.dre.pt/2s/2021/09/172000000/0027600276.pdf

Período de discussão pública:

Resultados da discussão pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

16/12/2023

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 6988/2023

Título:

Aviso n.º 6988/2023

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://files.dre.pt/2s/2023/04/067000000/0030800326.pdf

Número do DR:

Data:

04/04/2023

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

04.15.05/PU/02/2023/43

Data do depósito:

04/04/2023

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