Plano de Pormenor para Expansão da Zona Industrial da Tapada do Lago em Alter do Chão

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Alteração

NUT:

ALENTEJO

Município:

ALTER DO CHÃO

Publicação em DR

Ato:

Aviso 14234/2020

Data:

18/09/2020

Ligação:

https://dre.pt/application/file/143189060

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

563 (Ex-465)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

15/07/2020

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
2020_07_15_atacm.pdf	875.63 KB	f.quina

Prazo de Elaboração:

6 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
2020_07_10_informacao.pdf	487.66 KB	f.quina

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

"2.ª Alteração ao Plano de Pormenor para Expansão da Zona Industrial da Tapada do Lago em Alter do Chão"

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
publicacao_dr.pdf	247.84 KB	24/09/2020 - 15:08	f.quina

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

dr_discussao_publica

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
proposta.zip	113.41 KB	07/03/2022 - 16:48	f.rolo

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 3892/2022

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/3893-2022-179551894

Período de discussão pública:

28/02/2022 a 28/03/2022

Resultados da discussão pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

20/04/2022

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
ata_cm.pdf	1.99 MB	18/07/2022 - 11:28	f.rolo

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

29/04/2022

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
ata_am.pdf	3.15 MB	18/07/2022 - 11:28	f.rolo

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 6775/2023

Título:

Aviso n.º 6775/2023

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://files.dre.pt/2s/2023/03/065000000/0024500245.pdf

Número do DR:

Data:

31/03/2023

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

04.12.01/PP/02/2023/41

Data do depósito:

31/03/2023

Está aqui

Plano de Pormenor para Expansão da Zona Industrial da Tapada do Lago em Alter do Chão

Info geral

PP

Acompanhamento