PDM - ALTER DO CHÃO

Fase: 
Depósito

Caracterização geral

Info geral
Fase: 
Depósito
Plano/programa: 
Plano Diretor Municipal
Procedimento: 
Alteração
NUT: 
ALENTEJO
Município: 
ALTER DO CHÃO
Ocultar Publicação em DR
Ato: 
Aviso 14233/2020
Data: 
18/09/2020
Ligação: 
https://dre.pt/application/file/143189059
Gestão do processo
Nº Processo PCGT: 
562 (Ex-271)

PDM

Decisão de elaborar
Ocultar Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?: 
Não
Data do contrato: 
-
Ocultar Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade: 
Sem ficheiros.
Ocultar Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM: 
15/07/2020
Deliberação da CM/EIM: 
ficheiroTamanhoCriadoAutor
2020_07_15_atacm.pdf965.01 KB24/09/2020 - 15:54f.quina
Prazo de Elaboração: 
13 meses
Prorrogação de prazo de elaboração: 
-
Termos de referência: 
ficheiroTamanhoCriadoAutor
termos_referencia.pdf339.88 KB24/09/2020 - 15:54f.quina
DR Decisão de Elaborar: 
Título: 
Alteração por Adaptação do Plano Diretor Municipal de Alter do Chão
URL: 
https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/143189155/details/maximized?serie=II&part...
ficheiroTamanhoCriadoAutor
dr.pdf364.69 KB01/10/2020 - 09:35f.quina
Título: 
Aviso n.º 6695/2022
URL: 
https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/6695-2022-181454273
Ocultar Período de participação
Período de participação: 
21/09/2020 a 12/10/2020
Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada: 
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 
-
DR Delimitação da REN: 
-
Discussão pública
Título: 
Alteração ao Plano Diretor Municipal de Alter do Chão
Proposta para discussão pública: 
ficheiroTamanhoCriadoAutor
dre.zip228.77 KB16/03/2023 - 14:08f.rolo
Diário da República (DP): 
-
Período de discussão pública: 
24/03/2023 a 09/05/2023
Resultados da discussão pública: 
-
Aprovação/Publicação
Ocultar Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM: 
07/06/2023
Deliberação da CM/EIM: 
ficheiroTamanhoCriadoAutor
ata-11-de-7-junho_2023.pdf1.99 MB10/08/2023 - 15:30Silvia_Pereira
Ocultar Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM: 
30/06/2023
Deliberação da AM: 
ficheiroTamanhoCriadoAutor
deliberacao_assembleia.pdf101.78 KB10/08/2023 - 17:52Silvia_Pereira
DR Aprovação/Publicação: 
Título: 
Aviso nº. 18418/2023
URL: 
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/18418-2023-221991595
Depósito
Nº Depósito: 
04.12.01/PDM/02/2023/111
Data do depósito: 
25/09/2023