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» PDM - ALTER DO CHÃO (adequação ao RJIGT)
PDM - ALTER DO CHÃO (adequação ao RJIGT)
Fase:
Depósito
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Depósito
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
ALENTEJO
Município:
ALTER DO CHÃO
Publicação em DR
Ato:
Aviso 14233/2020
Data:
18/09/2020
Ligação:
https://dre.pt/application/file/143189059
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
562 (Ex-271)
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Sem ficheiros.
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
15/07/2020
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
2020_07_15_atacm.pdf
965.01 KB
24/09/2020 - 15:54
f.quina
Prazo de Elaboração:
13 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
termos_referencia.pdf
339.88 KB
24/09/2020 - 15:54
f.quina
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Alteração por Adaptação do Plano Diretor Municipal de Alter do Chão
URL:
https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/143189155/details/maximized?serie=II&part...
Título:
Aviso n.º 6695/2022
URL:
https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/6695-2022-181454273
Período de participação
Período de participação:
21/09/2020
a
12/10/2020
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
Título:
Alteração ao Plano Diretor Municipal de Alter do Chão
Proposta para discussão pública:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
dre.zip
228.77 KB
16/03/2023 - 14:08
f.rolo
Diário da República (DP):
-
Período de discussão pública:
24/03/2023
a
09/05/2023
Resultados da discussão pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
07/06/2023
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
ata-11-de-7-junho_2023.pdf
1.99 MB
10/08/2023 - 15:30
Silvia_Pereira
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
30/06/2023
Deliberação da AM:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
deliberacao_assembleia.pdf
101.78 KB
10/08/2023 - 17:52
Silvia_Pereira
DR Aprovação/Publicação:
Título:
Aviso nº. 18418/2023
URL:
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/18418-2023-221991595
Depósito
Nº Depósito:
04.12.01/PDM/02/2023/111
Data do depósito:
25/09/2023
