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PDM - SERNANCELHE

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Revisão

NUT:

NORTE

Município:

SERNANCELHE

Publicação em DR

Ato:

Aviso 14318/2020

Data:

18/09/2020

Ligação:

https://dre.pt/application/file/143189349

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

561 (Ex-172)

PDM

Decisão de início

Deliberação da CM/EIM:

delibera_o_da_cm_eim

Deliberação:

ficheiro	Tamanho	Autor
certidao_da_ata.pdf	420.26 KB	Jorge Caetano

Prazo de Elaboração (em meses):

24 meses

Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):

-

Relatório de estado do ordenamento do território:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
reot_sernancelhe_nov2019_versaofinal_-_copia.pdf	80.17 MB	21/10/2020 - 12:04	Jorge Caetano

DR Decisão de Elaborar:

Título:

di_rio_da_rep_blica

Período de participação preventiva:

18/09/2020 a 19/10/2020

Proposta da CM para constituição da CC:

Sem ficheiros.

Outros documentos da decisão de início:

Sem ficheiros.

Constituição da Comissão Consultiva

DR Comissão Consultiva:

Título:

Constituição da comissão consultiva da segunda revisão do Plano Diretor Municipal de Sernancelhe

URL:

https://dre.pt/application/conteudo/147528357

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
2020.11.04_-_aviso_no17897_2020_-_constituicao_da_comissao_consultiva.pdf	231.81 KB	05/11/2020 - 17:30	Joaquim Almeida

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão pública - Aviso n.º 25893/2024/2

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 25893/2024/2

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/11/224000000/0045000450.pdf

Período de discussão pública:

-

Resultados da discussão pública:

-

Aprovação/Publicação

Aprovação AM/OD-EIM

DR Aprovação/Publicação:

Título:

Aviso n.º 11229/2025/2

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/11229-2025-916353580

Data da deliberação da AM:

24/03/2025

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Autor
delibam_cmsernancelhe_dr.pdf	264.42 KB	backoffice_1

Depósito

Nº Depósito:

01.18.18/PDM/03/2025/107

Data do depósito:

30/04/2025