PDM - MURTOSA (adequação ao RJIGT)

Fase:

Concertação

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Concertação

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

CENTRO

Município:

MURTOSA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 13902/2020

Data:

14/09/2020

Ligação:

https://dre.pt/application/file/142736296

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

557 (Ex-270)

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Sem ficheiros.

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

14/09/2020

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0112_ata.pdf	1006.56 KB	21/09/2020 - 15:22	Eduarda

Prazo de Elaboração:

36 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0112_ata.pdf	1006.56 KB	21/09/2020 - 15:22	Eduarda

DR Decisão de Elaborar:

Título:

1ª Alteração à 1ª Revisão do PDM da Murtosa

URL:

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/142736247/details/2/maximized?serie=II&pa...

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_13902_2020_dr.pdf	454.09 KB	21/09/2020 - 15:22	Eduarda

Período de participação

Período de participação:

15/09/2020 a 07/10/2020

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

PDM - MURTOSA (adequação ao RJIGT)

Caracterização geral

PDM

Acompanhamento