Plano de Urbanização do Picoto

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Urbanização

Procedimento:

Alteração

NUT:

NORTE

Município:

SERNANCELHE

Publicação em DR

Ato:

Aviso 12985/2020

Data:

03/09/2020

Ligação:

https://dre.pt/application/file/141854817

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

549 (Ex-458)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

29/07/2020

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
1818_del_pub_ms.pdf	32.91 KB	Jorge Caetano

Prazo de Elaboração:

15 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
1818_termos_de_referencia_pup.pdf	1.3 MB	Jorge Caetano

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Alteração do Plano de Urbanização do Picoto, em Ferreirim, Sernancelhe

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
proposta_pup.zip	119.35 MB	29/09/2021 - 15:05	Jorge Caetano

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º18313/2021

URL:

https://dre.pt/application/file/a/172056346

Período de discussão pública:

07/10/2021 a 04/11/2021

Resultados da discussão pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

27/09/2022

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 9408/2023

Título:

Aviso n.º 9408/2023

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://files.dre.pt/2s/2023/05/092000000/0044100460.pdf

Número do DR:

Data:

12/05/2023

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

01.18.18/PU/02/2023/53

Data do depósito:

12/05/2023

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