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PDM - BORBA

Fase:

Parecer final

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Revisão

NUT:

ALENTEJO

Município:

BORBA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 11637/2020

Data:

11/08/2020

Ligação:

https://dre.pt/application/file/140011071

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

543 (Ex-166)

PDM

Decisão de início

Deliberação da CM/EIM:

deliberação de câmara

Deliberação:

ficheiro	Tamanho	Autor
delibe_camara.pdf	182.5 KB	ana isabel malta

Prazo de Elaboração (em meses):

17 meses

Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):

-

Relatório de estado do ordenamento do território:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
relatorio_revpdm_2018_final_adap20.pdf	908.25 KB	16/11/2020 - 14:53	admin_pcgt

DR Decisão de Elaborar:

Título:

2ª Revisão do PDM de Borba

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
2revisao_pdm_pubdr_11ag20.pdf	426.03 KB	07/09/2020 - 10:36	ana isabel malta

Outros documentos da decisão de início:

Sem ficheiros.

Constituição da Comissão Consultiva

DR Comissão Consultiva:

Título:

CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO CONSULTIVA DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE BORBA

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_16278_2020cc.pdf	245.37 KB	15/10/2020 - 16:15	Helena Mourato

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

DR Discussão Pública:

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

DR Aprovação/Publicação:

-

Data da deliberação da AM:

-

Deliberação da AM:

-

Depósito

Nº Depósito:

Sem número de depósito.

Data do depósito:

-