Plano de Urbanização da Grande Covilhã

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Urbanização

Procedimento:

Alteração

NUT:

CENTRO

Município:

COVILHÃ

Publicação em DR

Ato:

Edital 825/2020

Data:

23/07/2020

Ligação:

https://dre.pt/application/file/138638663

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

539 (Ex-452)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
2.a_alteracao_pugc_dispensa_aae.pdf	382.07 KB	isabel.matias

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

05/06/2020

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
0503-delib_cmc.pdf	1.72 MB	isabel.matias

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
term_refer.zip	5.34 MB	isabel.matias

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Início do Procedimento da 2.ª Alteração do Plano de Urbanização da Grande Covilhã

URL:

https://dre.pt/application/file/a/138638663

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
dre_edital_825_2020.pdf	322.56 KB	20/08/2020 - 15:18	isabel.matias

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

2.ª alteração do Plano de Urbanização da Grande Covilhã — discussão pública

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
2_alt_pugc_disc_publ.zip	33.45 MB	19/03/2021 - 17:39	isabel.matias

Diário da República (DP):

Título:

2.ª alteração do Plano de Urbanização da Grande Covilhã — discussão pública

URL:

https://dre.pt/application/file/a/157574815

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_2885_2021.pdf	325.96 KB	19/03/2021 - 17:39	isabel.matias

Período de discussão pública:

24/02/2021 a 23/03/2021

Resultados da discussão pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

21/04/2021

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 10380/2021

Título:

Aviso n.º 10380/2021

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://files.dre.pt/2s/2021/06/107000000/0020800241.pdf

Número do DR:

107

Data:

16/04/2021

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

02.05.03/PU/02/2021/66

Data do depósito:

02/06/2021

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Info geral

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Acompanhamento