PDM - ARRAIOLOS

Fase: 
Depósito

Caracterização geral

Info geral
Fase: 
Depósito
Plano/programa: 
Plano Diretor Municipal
Procedimento: 
NUT: 
Município: 
Ocultar Publicação em DR
Ato: 
Declaração 87/2017
Data: 
10/11/2017
Gestão do processo
Nº Processo PCGT: 
81 (Ex-57)

PDM

Decisão de elaborar
Ocultar Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?: 
Não
Data do contrato: 
-
Ocultar Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 
-
Documento de fundamentação de inexigibilidade: 
Sem ficheiros.
Ocultar Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM: 
06/09/2017
Deliberação da CM/EIM: 
ficheiroTamanhoCriadoAutor
20170906_Deliberação.pdf123.62 KB08/02/2018 - 15:50Florbela Vitorino
Prazo de Elaboração: 
7 meses
Prorrogação de prazo de elaboração: 
-
Termos de referência: 
Sem ficheiros.
DR Decisão de Elaborar: 
Título: 
Declaração n.º 87/2017
Ocultar Período de participação
Período de participação: 
13/11/2017 a 04/12/2017
Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada: 
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 
-
DR Delimitação da REN: 
-
Discussão pública
Aprovação/Publicação
Ocultar Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM: 
-
Deliberação da CM/EIM: 
Sem ficheiros.
Ocultar Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM: 
13/09/2018
Deliberação da AM: 
ficheiroTamanhoCriadoAutor
20181030_declaracao_deliberacaoam_assin.pdf27.58 KB13/12/2018 - 14:53Florbela Vitorino
DR Aprovação/Publicação: 
Título: 
Aviso n.º18471/2018
Depósito
Nº Depósito: 
04.07.02/PDM/02/2018/227
Data do depósito: 
11/12/2018