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» PDM - ARRAIOLOS
PDM - ARRAIOLOS
Fase:
Depósito
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Depósito
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
ALENTEJO
Município:
ARRAIOLOS
Publicação em DR
Ato:
Declaração 87/2017
Data:
10/11/2017
Ligação:
https://dre.pt/application/file/114178924
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
81 (Ex-57)
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
-
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Sem ficheiros.
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
06/09/2017
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
20170906_Deliberação.pdf
123.62 KB
08/02/2018 - 15:50
Florbela Vitorino
Prazo de Elaboração:
7 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Sem ficheiros.
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Declaração n.º 87/2017
URL:
https://dre.pt/application/conteudo/114179002
Período de participação
Período de participação:
13/11/2017
a
04/12/2017
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
13/09/2018
Deliberação da AM:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
20181030_declaracao_deliberacaoam_assin.pdf
27.58 KB
13/12/2018 - 14:53
Florbela Vitorino
DR Aprovação/Publicação:
Título:
Aviso n.º18471/2018
URL:
https://dre.pt/application/file/117345338
Depósito
Nº Depósito:
04.07.02/PDM/02/2018/227
Data do depósito:
11/12/2018
