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» PDM - VILA NOVA DE FOZ CÔA (2.ª revisão)
PDM - VILA NOVA DE FOZ CÔA (2.ª revisão)
Fase:
Depósito
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Revisão
NUT:
NORTE
Município:
VILA NOVA DE FOZ CÔA
Publicação em DR
Ato:
Aviso (extrato) 9973/2020
Data:
02/07/2020
Ligação:
https://dre.pt/application/file/137027741
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
530 (Ex-163)
PDM
Decisão de início
Deliberação da CM/EIM:
Ata da reunião de Câmara de 06/08/2019
Deliberação:
ficheiro
Tamanho
Autor
ata-reuniao_de_camara_de_06-08-2019.pdf
564.82 KB
Filipe Jorge
Prazo de Elaboração (em meses):
15 meses
Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):
15 meses
Relatório de estado do ordenamento do território:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
reot_-_vila_nova_de_foz_coa.pdf
8.33 MB
10/07/2020 - 10:12
Filipe Jorge
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Aviso (extrato) n.º 9973/2020 - 2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Vila Nova de Foz Côa
URL:
https://dre.pt/application/file/137027741
Título:
Aviso (extrato) n. 5615/2022
URL:
https://dre.pt/dre/detalhe/aviso-extrato/5615-2022-180537299
Período de participação preventiva:
03/07/2020
a
23/07/2020
Proposta da CM para constituição da CC:
Sem ficheiros.
Outros documentos da decisão de início:
Sem ficheiros.
Constituição da Comissão Consultiva
DR Comissão Consultiva:
Título:
Constituição da Comissão Consultiva da 2ª Revisão do PDM de Vila Nova de Foz Côa
URL:
https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/142338607/details/8/maximized?serie=II&pa...
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
Título:
dr_discussao_publica
Proposta para discussão pública:
Sem ficheiros.
Diário da República (DP):
-
Período de discussão pública:
-
Resultados da discussão pública:
-
Título:
Proposta do Plano
Proposta para discussão pública:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
elementosqueacompanham.zip
126.17 MB
04/10/2024 - 17:09
Sandra Araujo
elementosqueconstituemoplano.zip
161.96 MB
04/10/2024 - 17:09
Sandra Araujo
documentos_autonomos.zip
233.01 MB
04/10/2024 - 17:09
Sandra Araujo
Diário da República (DP):
Título:
Aviso n.º 21927/2024/2
URL:
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/21927-2024-889626695
Período de discussão pública:
10/10/2024
a
21/11/2024
Resultados da discussão pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação AM/OD-EIM
DR Aprovação/Publicação:
Título:
Aviso n.º 14022/2025/2
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/06/105000000/0041100532.pdf
Data da deliberação da AM:
13/12/2024
Deliberação da AM:
-
Depósito
Nº Depósito:
01.09.14/PDM/03/2025/115
Data do depósito:
02/06/2025
