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PDM - VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO

Fase:

Parecer final

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Revisão

NUT:

ALGARVE

Município:

VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO

Publicação em DR

Ato:

Edital 714/2020

Data:

22/06/2020

Ligação:

https://dre.pt/application/file/136260613

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

522 (Ex-162)

PDM

Decisão de início

Deliberação da CM/EIM:

Deliberação de Câmara de 12 de maio de 2020

Deliberação:

ficheiro	Tamanho	Autor
delib_camara_2020_05_12.pdf	3.65 MB	vitalcosta

Deliberação de Câmara de 06 de outubro de 2020

Deliberação:

ficheiro	Tamanho	Autor
delib_camara_2020_10_06.pdf	69.25 KB	vitalcosta

Prazo de Elaboração (em meses):

24 meses

Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):

-

Relatório de estado do ordenamento do território:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
rae_rectificado.pdf	31.34 MB	20/10/2020 - 14:18	vitalcosta

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Edital n.º714-2020

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
edital_n.o714-2020.pdf	313.14 KB	20/10/2020 - 14:22	vitalcosta

Outros documentos da decisão de início:

Sem ficheiros.

Constituição da Comissão Consultiva

DR Comissão Consultiva:

-

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

DR Discussão Pública:

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

DR Aprovação/Publicação:

-

Data da deliberação da AM:

-

Deliberação da AM:

-

Depósito

Nº Depósito:

Sem número de depósito.

Data do depósito:

-