Está aqui

PDM - VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO

Fase:

Discussão pública

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Revisão

NUT:

ALGARVE

Município:

VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO

Publicação em DR

Ato:

Edital 714/2020

Data:

22/06/2020

Ligação:

https://dre.pt/application/file/136260613

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

522 (Ex-162)

PDM

Decisão de início

Deliberação da CM/EIM:

Deliberação de Câmara de 12 de maio de 2020

Deliberação:

Ficheiro	Tamanho	autor
delib_camara_2020_05_12.pdf	3.65 MB	vitalcosta

Deliberação de Câmara de 06 de outubro de 2020

Deliberação:

Ficheiro	Tamanho	autor
delib_camara_2020_10_06.pdf	69.25 KB	vitalcosta

Prazo de Elaboração (em meses):

24 meses

Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):

-

Relatório de estado do ordenamento do território:

Ficheiro	Tamanho	Criado	autor
rae_rectificado.pdf	31.34 MB	20/10/2020 - 14:18	vitalcosta

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Edital n.º714-2020

Ficheiro	Tamanho	Criado	autor
edital_n.o714-2020.pdf	313.14 KB	20/10/2020 - 14:22	vitalcosta

Período de participação preventiva:

22/06/2020

Outros documentos da decisão de início:

Sem ficheiros.

Constituição da Comissão Consultiva

DR Comissão Consultiva:

-

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão pública - Aviso n.º 23121/2026/2, 18/09

Proposta para discussão pública:

Ficheiro	Tamanho	Criado	autor
proposta_pdm_-_versao_discussao_publica_-_set2026.zip	469.9 MB	18/09/2026 - 10:47	vitalcosta

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 23121/2026/2, 18/09

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2026/09/182000000/0034500346.pdf

Período de discussão pública:

28/09/2026 a 09/11/2026

Resultados da discussão pública:

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

DR Aprovação/Publicação:

-

Data da deliberação da AM:

-

Deliberação da AM:

-

Depósito

Nº Depósito:

Sem número de depósito.

Data do depósito:

-