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» Plano de Pormenor do Núcleo Turístico de Cortesia
Plano de Pormenor do Núcleo Turístico de Cortesia
Fase:
Revogado
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano de Pormenor
Procedimento:
Alteração
NUT:
ALENTEJO
Município:
AVIS
Publicação em DR
Ato:
Aviso 12483/2017
Data:
18/10/2017
Ligação:
https://dre.pt/application/file/108322509
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
78 (Ex-172)
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Contrato:
Sem ficheiros.
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
ficheiro
Tamanho
Autor
1203_DelibCM.pdf
207.02 KB
admin_cm_avis
Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)
Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE:
-
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
23/08/2017
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Autor
1203_DelibCM.pdf
207.02 KB
admin_cm_avis
Prazo de Elaboração:
6 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Sem ficheiros.
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Proposta de alteração ao Plano de Pormenor do Núcleo Turístico da Cortesia
URL:
https://dre.pt/application/file/a/108322509
Período de participação
Período de participação:
19/10/2017
a
02/11/2017
Documentos Decisão de Elaborar:
Sem ficheiros.
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da REN
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
-
Aprovação/Publicação
DR Aprovação/Publicação:
-
