Plano de Pormenor a Norte da Circular Interna

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Alteração

NUT:

ALENTEJO

Município:

BEJA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 12233/2017

Data:

12/10/2017

Ligação:

https://dre.pt/application/file/108292366

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

75 (Ex-169)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

20/09/2017

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
20_09_2017_Deliberacao_CM.pdf	93.99 KB	berta.mota

Prazo de Elaboração:

30 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Sem ficheiros.

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 12233/2017

URL:

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/108292457/details/maximized?serie=II&part...

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Não

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

Não

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
20180405_DeliberacaoCM.pdf	52.26 KB	30/04/2018 - 15:36	berta.mota

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

23/04/2018

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
20180423_DeliberacaoAM.pdf	52.26 KB	30/04/2018 - 15:36	berta.mota

DR Aprovação/Publicação:

Aprovação da 1.ª Alteração ao Plano de Pormenor a Norte da Circular Interna

Título:

Aprovação da 1.ª Alteração ao Plano de Pormenor a Norte da Circular Interna

Ficheiro:

20180518_publicacaodr.pdf

URL:

https://dre.pt/web/guest/pesquisa-avancada/-/asearch/115340011/details/maximi...

Número do DR:

Data:

18/05/2018

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

04.02.05/PP/02/2018/92

Data do depósito:

18/05/2018

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