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» Alteração ao Plano de Pormenor da Expansão Poente
Alteração ao Plano de Pormenor da Expansão Poente
Fase:
Depósito
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano de Pormenor
Procedimento:
Alteração
NUT:
ALENTEJO
Município:
BEJA
Publicação em DR
Ato:
Aviso 12332/2017
Data:
13/10/2017
Ligação:
https://dre.pt/application/file/108298521
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
76 (Ex-168)
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Contrato:
Sem ficheiros.
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
-
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
20/09/2017
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro
Tamanho
Autor
20_09_2017_deliberacao_cm.pdf
31.36 KB
berta.mota
Prazo de Elaboração:
2 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Sem ficheiros.
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Diário da República
URL:
https://dre.pt/application/file/108298521
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
Título:
Discussão Pública - PP Zona Expansão Poente
Proposta para discussão pública:
Sem ficheiros.
Diário da República (DP):
Título:
di_rio_da_rep_blica
Período de discussão pública:
22/03/2019
a
18/04/2019
Resultados da discussão pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
26/06/2019
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
29/06/2019
Deliberação da AM:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
0205_certid.pdf
149.56 KB
04/07/2019 - 11:17
candido.rosa
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
04.02.05/PP/02/2019/139
Data do depósito:
01/08/2019
