Alteração ao Plano de Pormenor da Expansão Poente

Fase: 
Depósito

Info geral

Caracterização geral
Plano/programa: 
Plano de Pormenor
Procedimento: 
Alteração
NUT: 
ALENTEJO
Município: 
BEJA
Ocultar Publicação em DR
Ato: 
Aviso 12332/2017
Data: 
13/10/2017
Ligação: 
https://dre.pt/application/file/108298521
Gestão do processo
Nº Processo PCGT: 
76 (Ex-168)

PP

Decisão de início
Ocultar Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?: 
Não
Data do contrato: 
-
Contrato: 
Sem ficheiros.
Ocultar Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade: 
-
Ocultar Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM: 
20/09/2017
Deliberação da CM/EIM: 
ficheiroTamanhoAutor
20_09_2017_deliberacao_cm.pdf31.36 KBberta.mota
Prazo de Elaboração: 
2 meses
Prorrogação de prazo de elaboração: 
-
Termos de referência: 
Sem ficheiros.
Ocultar Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar: 
Título: 
Diário da República
URL: 
https://dre.pt/application/file/108298521
ficheiroTamanhoCriadoAutor
13_10_2017_dr_av12332_2017.pdf195.72 KB31/10/2018 - 15:45berta.mota
Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada: 
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 
-
DR Delimitação da REN: 
-
Discussão pública
DR Discussão Pública: 
Título: 
Discussão Pública - PP Zona Expansão Poente
Proposta para discussão pública: 
Sem ficheiros.
Diário da República (DP): 
Título: 
di_rio_da_rep_blica
Período de discussão pública: 
22/03/2019 a 18/04/2019
Resultados da discussão pública: 
-
Aprovação/Publicação
Ocultar Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM: 
26/06/2019
Deliberação da CM/EIM: 
Sem ficheiros.
Ocultar Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM: 
29/06/2019
Deliberação da AM: 
ficheiroTamanhoCriadoAutor
0205_certid.pdf149.56 KB04/07/2019 - 11:17candido.rosa
DR Aprovação/Publicação: 
-
Depósito
Nº Depósito: 
04.02.05/PP/02/2019/139
Data do depósito: 
01/08/2019