Está aqui

Plano de Pormenor da Expansão Poente - Beja

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

NUT:

Município:

Publicação em DR

Ato:

Aviso 12332/2017

Data:

13/10/2017

Ligação:

https://dre.pt/application/file/108298521

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

76 (Ex-168)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

-

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

-

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

20/09/2017

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
20_09_2017_deliberacao_cm.pdf	31.36 KB	berta.mota

Prazo de Elaboração:

2 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

-

Termos de referência:

Sem ficheiros.

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Diário da República

URL:

https://dre.pt/application/file/108298521

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
13_10_2017_dr_av12332_2017.pdf	195.72 KB	31/10/2018 - 15:45	berta.mota

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

-

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão Pública - PP Zona Expansão Poente

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

di_rio_da_rep_blica

Período de discussão pública:

22/03/2019 a 18/04/2019

Resultados da discussão pública:

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

26/06/2019

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

29/06/2019

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0205_certid.pdf	149.56 KB	04/07/2019 - 11:17	candido.rosa

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 12333/2019, 01/08

Título:

Aviso n.º 12333/2019, 01/08

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2019/08/146000000/0022700234.pdf

Número do DR:

146

Data:

01/08/2019

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

04.02.05/PP/02/2019/139

Data do depósito:

01/08/2019