Plano de Pormenor de Campo da Feira

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Alteração

NUT:

ALENTEJO

Município:

ESTREMOZ

Publicação em DR

Ato:

Aviso 11365/2017

Data:

28/09/2017

Ligação:

https://dre.pt/application/file/108225608

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

70 (Ex-166)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Ficheiro	Tamanho	Autor
Delib_CME_23Agosto.pdf	64.36 KB	Anónimo
Delib_CME_23Agosto.pdf	64.36 KB	Anónimo

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

23/08/2017

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Autor
Delib_CME_23Agosto.pdf	64.36 KB	Anónimo

Prazo de Elaboração:

4 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Sem ficheiros.

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

21/02/2018

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

27/02/2018

Deliberação da AM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
certidao_am.pdf	187.82 KB	19/10/2018 - 11:34	Anónimo

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

04.07.04/PP/02/2018/52

Data do depósito:

27/03/2018

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