Plano de Urbanização para o Complexo Desportivo do Mar e sua Envolvente

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Urbanização

Procedimento:

Alteração

NUT:

NORTE

Município:

MATOSINHOS

Publicação em DR

Ato:

Aviso 7739/2020

Data:

14/05/2020

Ligação:

https://dre.pt/application/file/133626236

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

515 (Ex-440)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
isencao_avaliacao_ambiental.pdf	1.63 MB	david_cm_matosinhos
ata_rc_pu_desp_mar.pdf	217.98 KB	david_cm_matosinhos

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

19/02/2020

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
ata_rc-mandar_elaborarplano.pdf	303 KB	david_cm_matosinhos

Prazo de Elaboração:

20 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
termref.pdf	296.05 KB	david_cm_matosinhos

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

1.ª Alteração ao Plano de Urbanização do Complexo Desportivo do Estádio do Mar e sua envolvente

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
public_dr_aviso.pdf	319.66 KB	17/12/2020 - 12:24	david_cm_matosinhos

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão Pública

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 2387/2022

URL:

https://files.dre.pt/2s/2022/02/025000000/0027200272.pdf

Período de discussão pública:

Resultados da discussão pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

26/09/2022

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 24228/2022

Título:

Aviso n.º 24228/2022

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://files.dre.pt/2s/2022/12/249000000/0026900291.pdf

Número do DR:

249

Data:

28/12/2022

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

01.13.08/PU/02/2022/225

Data do depósito:

28/12/2022

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Acompanhamento