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Plano de Pormenor da UNOP 1 de Tróia

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

NUT:

Município:

Publicação em DR

Ato:

Aviso 7046/2020

Data:

27/04/2020

Ligação:

https://dre.pt/application/conteudo/132513616

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

509 (Ex-435)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

-

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Ficheiro	Tamanho	Autor
altpp_unop1_termos_de_referencia.pdf	463.77 KB	sandra.felix
altpp_unop1_anexo_pl.condicionantes.pdf	675.52 KB	sandra.felix
altpp_unop1_anexo_pl.implantacao.pdf	2.2 MB	sandra.felix

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

30/01/2020

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Autor
altpp_unop1_aprovacao_em_rc.pdf	165 KB	sandra.felix

Prazo de Elaboração:

6 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

-

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	Autor
altpp_unop1_termos_de_referencia.pdf	463.77 KB	sandra.felix

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Alteração do Plano de Pormenor da UNOP 1 de Troia

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_publicitacaodr_alteracao_pp_unop1_troia.pdf	229.51 KB	17/07/2020 - 12:22	sandra.felix

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

-

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão pública

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Resultados da discussão pública:

-

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 16961/2021

URL:

https://files.dre.pt/2s/2021/09/174000000/0030600306.pdf

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

-

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

18/02/2022

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 13341/2022

Título:

Aviso n.º 13341/2022

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://files.dre.pt/2s/2022/07/129000000/0057000571.pdf

Número do DR:

129

Data:

06/07/2022

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

04.15.05/PP/02/2022/148

Data do depósito:

06/07/2022