Plano de Pormenor da Zona Industrial de Mira

Fase:

Revogado

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Alteração

NUT:

CENTRO

Município:

MIRA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 6323/2020

Data:

15/04/2020

Ligação:

https://dre.pt/application/file/131455438

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

503 (Ex-427)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

12/03/2020

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
0608_deliberacao.pdf	1.03 MB	amoitinho

Prazo de Elaboração:

24 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

24 meses

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_referencia.pdf	2.12 MB	amoitinho

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Alteração ao Plano de Pormenor da Zona Industrial de Mira

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_6323.pdf	313.69 KB	04/05/2020 - 18:48	amoitinho

Título:

Prorrogação do prazo de elaboração da proposta de alteração ao Plano de Pormenor da Zona Industrial de Mira

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_7424_2021.pdf	247.72 KB	11/05/2021 - 12:53	amoitinho

Período de participação

Período de participação:

06/05/2020

Documentos Decisão de Elaborar:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
edital_27_2020.pdf	264.89 KB	04/05/2020 - 18:48	amoitinho

Acompanhamento

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

DR Aprovação/Publicação:

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PP

Acompanhamento