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PDM - MONDIM DE BASTO

Fase:

Depósito

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Depósito

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

NUT:

Município:

MONDIM DE BASTO

Publicação em DR

Ato:

Aviso 5537/2020

Data:

01/04/2020

Ligação:

https://dre.pt/application/file/130956006

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

494 (Ex-252)

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

-

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Sem ficheiros.

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

18/12/2019

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao_cm.pdf	171.43 KB	13/07/2020 - 14:41	nicebadim

Prazo de Elaboração:

-

Prorrogação de prazo de elaboração:

-

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
termos_referencia.pdf	1.57 MB	13/07/2020 - 14:41	nicebadim

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Alteração do PDM de Mondim de Basto

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
dr_decisao_elaboracao.pdf	253.79 KB	13/07/2020 - 14:37	nicebadim

Período de participação

Período de participação:

01/06/2020 a 23/06/2020

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

-

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

Título:

Alteração do PDM de Mondim de Basto

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1705_proposta_alteracao.zip	2.23 MB	08/09/2021 - 12:33	nicebadim

Diário da República (DP):

Título:

2065/2021

URL:

https://dre.pt/application/file/a/155892165

Período de discussão pública:

08/02/2021 a 19/02/2021

Resultados da discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1705_relatorio_ponderacao.pdf	2.5 MB	08/09/2021 - 12:33	nicebadim

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

-

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

29/06/2021

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Título:

Aviso n.º 436/2022

URL:

https://files.dre.pt/2s/2022/01/005000000/0080500890.pdf

Depósito

Nº Depósito:

01.17.05/PDM/02/2022/5

Data do depósito:

07/01/2022