Plano de Pormenor da Zona Industrial de Macedo de Cavaleiros

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Alteração

NUT:

NORTE

Município:

MACEDO DE CAVALEIROS

Publicação em DR

Ato:

Aviso 3537/2020

Data:

02/03/2020

Ligação:

https://dre.pt/application/file/129734929

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

481 (Ex-416)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

09/01/2020

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
0405_deliber_dep.pdf	120.42 KB	Alcino Loureiro

Prazo de Elaboração:

6 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

6 meses

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_de_referencia_alteracao_do_pp_da_zona_industrial_de_macedo_de_cavaleiros.pdf	6.46 MB	Alcino Loureiro

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Alteração do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Macedo de Cavaleiros

URL:

https://dre.pt/application/file/129734929

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0028900289_dr_aviso_deliberacao_alteracao.pdf	253.27 KB	06/03/2020 - 12:32	Alcino Loureiro

Título:

Prorrogação do prazo de elaboração da alteração do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Macedo de Cavaleiros

URL:

https://dre.pt/application/file/159304051

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0025900259_dr_aviso_prorrogacao.pdf	252.55 KB	15/03/2021 - 12:56	Alcino Loureiro

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Abertura do período de discussão pública da alteração do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Macedo de Cavaleiros

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
proposta_de_alteracao_do_pp_zona_industrial_de_macedo_de_cavaleiros.zip	1.81 MB	27/07/2021 - 12:37	Alcino Loureiro

Diário da República (DP):

Título:

Abertura do período de discussão pública da alteração do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Macedo de Cavaleiros

URL:

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/165950550/details/2/maximized?serie=II&pa...

Período de discussão pública:

02/07/2021 a 21/07/2021

Resultados da discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
relatorioponderacao_-_alteracao_do_plano_de_pormenor_da_zona_industrial_de_macedo_de_cavaleiros.pdf	1.65 MB	27/07/2021 - 12:37	Alcino Loureiro

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

05/08/2021

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacaocamaramunicipal.pdf	9.67 KB	18/01/2022 - 12:21	Alcino Loureiro

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

30/09/2021

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0405_deliberacaoassembleiamunicipal.pdf	94.2 KB	18/01/2022 - 12:21	Alcino Loureiro

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 2385/2022

Título:

Aviso n.º 2385/2022

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://files.dre.pt/2s/2022/02/025000000/0025900269.pdf

Número do DR:

Data:

04/02/2022

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

01.04.05/PP/02/2022/26

Data do depósito:

04/02/2022

Está aqui

Plano de Pormenor da Zona Industrial de Macedo de Cavaleiros

Info geral

PP

Acompanhamento