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» PDM - TONDELA
PDM - TONDELA
Fase:
Depósito
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Depósito
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
CENTRO
Município:
TONDELA
Publicação em DR
Ato:
Aviso (extrato) 3465/2020
Data:
28/02/2020
Ligação:
https://dre.pt/application/file/129679312
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
480 (Ex-249)
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
-
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
-
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Sem ficheiros.
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
28/01/2020
Deliberação da CM/EIM:
-
Prazo de Elaboração:
12 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Sem ficheiros.
DR Decisão de Elaborar:
-
Período de participação
Período de participação:
02/03/2020
a
23/03/2020
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
20/10/2020
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
23/10/2020
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
Título:
Aviso (extrato) n.º 20939/2020
URL:
https://files.dre.pt/2s/2020/12/249000000/0044800449.pdf
Depósito
Nº Depósito:
02.18.21/PDM/02/2020/165
Data do depósito:
24/12/2020
