PDM - FAFE

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Situação do processo

Situação do processo:

Este procedimento tem o prazo expirado e teve reinício noutro "processo", mas o aproveitamento dos atos já praticados justifica a sua continuação do acompanhamento neste "processo".

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Revisão

NUT:

NORTE

Município:

FAFE

Publicação em DR

Ato:

Aviso 3074/2020

Data:

21/02/2020

Ligação:

https://dre.pt/application/file/129479746

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

476 (Ex-151)

PDM

Decisão de início

Deliberação da CM/EIM:

Deliberação CM

Deliberação:

ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao_cm.pdf	368.89 KB	Helder Vale

Prazo de Elaboração (em meses):

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):

12 meses

Relatório de estado do ordenamento do território:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
relatorio_raepm.zip	3.19 MB	27/02/2020 - 12:41	Helder Vale

DR Decisão de Elaborar:

Título:

2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Fafe

URL:

https://dre.pt/application/file/129479746

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_3074_2020.pdf	255.34 KB	27/02/2020 - 12:40	Helder Vale

Título:

Prorrogação de prazo de elaboração da segunda revisão do Plano Diretor Municipal de Fafe

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_407_2021_prorrogacao_de_prazo_de_elaboracao_da_segunda_revisao_do_plano_diretor_municipal_de_fafe.pdf	248.98 KB	07/01/2021 - 12:58	Helder Vale

Título:

Aviso n.º 202/2022

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/202-2022-177148638

Título:

Aviso n.º 12440/2023

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/12440-2023-214957845

Período de participação preventiva:

24/02/2020 a 16/03/2020

Proposta da CM para constituição da CC:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
proposta_para_constituicao_da_comissao_consultiva_2_revisao_pdm_fafe.pdf	73.15 KB	27/02/2020 - 12:40	Helder Vale

Outros documentos da decisão de início:

Sem ficheiros.

Constituição da Comissão Consultiva

DR Comissão Consultiva:

Título:

Constituição da Comissão Consultiva da segunda revisão do Plano Director Municipal de Fafe

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão pública - Aviso n.º 22809/2023

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Período de discussão pública:

Resultados da discussão pública:

Título:

Discussão pública - Prorrogação - Aviso n.º 7317/2024/2

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 7317/2024/2

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/04/068000000/0026500266.pdf

Período de discussão pública:

Resultados da discussão pública:

Título:

dr_discussao_publica

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Período de discussão pública:

Resultados da discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
relatorio_de_ponderacao_da_discussao_publica.zip	2.92 MB	14/11/2024 - 17:23	Helder Vale

Aprovação/Publicação

Aprovação AM/OD-EIM

DR Aprovação/Publicação:

Título:

Aviso n.º 28578/2024/2

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/12/245000000/0030400503.pdf

Data da deliberação da AM:

23/10/2024

Deliberação da AM:

Depósito

Nº Depósito:

01.03.07/PDM/03/2024/208

Data do depósito:

18/12/2024

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