PDM - MONFORTE

Fase: 
Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral
Ocultar Situação do processo
Situação do processo: 
Este procedimento tem o prazo expirado e teve reinício noutro "processo", mas o aproveitamento dos atos já praticados justifica a sua continuação do acompanhamento neste "processo".
Plano/programa: 
Plano Diretor Municipal
Procedimento: 
Revisão
NUT: 
ALENTEJO
Município: 
MONFORTE
Ocultar Publicação em DR
Ato: 
Edital 247/2020
Data: 
14/02/2020
Ligação: 
https://dre.pt/application/file/129218557
Gestão do processo
Nº Processo PCGT: 
473 (Ex-149)

PDM

Decisão de início
Deliberação da CM/EIM: 

Deliberação de Reunião de Cãmara

Prorrogação de prazo de elaboração (em meses): 
3 meses
Relatório de estado do ordenamento do território: 
ficheiroTamanhoCriadoAutor
relatorio_de_reflexao_critica.pdf55.58 MB16/03/2020 - 14:03Alexandra Paiva
DR Decisão de Elaborar: 
Título: 
Revisão do Plano Diretor Municipal de Monforte
URL: 
https://dre.pt/application/file/a/129218557
ficheiroTamanhoCriadoAutor
publicacao_dr_-_participacao.pdf345.33 KB16/03/2020 - 14:03Alexandra Paiva
Período de participação preventiva: 
22/01/2020 a 09/03/2020
Outros documentos da decisão de início: 
Sem ficheiros.
Constituição da Comissão Consultiva
DR Comissão Consultiva: 
Título: 
Constituição da comissão consultiva da revisão do PDM de Monforte
ficheiroTamanhoCriadoAutor
aviso_4855_2021.pdf245.82 KB19/03/2021 - 18:04Fernando Sequeira
Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada: 
-
Delimitação da REN
DR Delimitação da REN: 
-
Discussão pública
DR Discussão Pública: 
-
Aprovação/Publicação
Ocultar Aprovação CM/EIM
Deliberação da CM/EIM: 
Sem ficheiros.
Ocultar Aprovação AM/OD-EIM
DR Aprovação/Publicação: 
-
Data da deliberação da AM: 
-
Deliberação da AM: 
-
Depósito
Nº Depósito: 
Sem número de depósito.
Data do depósito: 
-