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» PDM - SANTA COMBA DÃO (adequação ao RJIGT)
PDM - SANTA COMBA DÃO (adequação ao RJIGT)
Fase:
Acompanhamento
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Acompanhamento
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
CENTRO
Município:
SANTA COMBA DÃO
Publicação em DR
Ato:
NULL
Data:
30/12/2019
Ligação:
https://dre.pt/application/file/a/127621029
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
460 (Ex-245)
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Sem ficheiros.
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
17/12/2019
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
17-12-2019_deliberacao_rc.pdf
61.93 KB
16/03/2022 - 10:54
Manuel Gamito
Prazo de Elaboração:
18 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
18 meses
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
17-12-2019_termos_referencia.pdf
574.59 KB
16/03/2022 - 10:54
Manuel Gamito
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Decisão de Elaborar - Aviso n.º 20805/2019
URL:
https://dre.pt/home/-/dre/127621121/details/6/maximized
Título:
Prorrogação do prazo de elaboração - Aviso n.º 12042/2021
URL:
https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/165950570/details/normal?q=Aviso+n...
Período de participação
Período de participação:
08/01/2020
a
28/01/2020
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
