Plano de Pormenor da Zona de Expansão Urbana da UOP 19-A - Alfundão

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Alteração

NUT:

ALENTEJO

Município:

FERREIRA DO ALENTEJO

Publicação em DR

Ato:

Aviso 20489/2019

Data:

19/12/2019

Ligação:

https://dre.pt/application/file/127380388

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

457 (Ex-394)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
alt_pp_tr.pdf	118.6 KB	SFelicio

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

30/10/2019

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
del_camara.pdf	8.63 KB	SFelicio

Prazo de Elaboração:

4 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
alt_pp_tr.pdf	118.6 KB	SFelicio

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso nº 20489/2019

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_20489_2019.pdf	44.35 KB	23/01/2020 - 11:39	SFelicio

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Abertura do período de discussão pública da alteração ao PP da UOP 19-A em Alfundão.

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Abertura do período de discussão pública da alteração ao PP da UOP 19-A em Alfundão

URL:

https://dre.pt/home/-/dre/141607748/details/maximized

Período de discussão pública:

08/09/2020 a 06/10/2020

Resultados da discussão pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

28/10/2020

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
cert_deliberacao_camara.pdf	25.06 KB	30/10/2020 - 12:16	Alvaro Gusmão Ramos

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

18/12/2020

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao_am.pdf	76.94 KB	18/01/2021 - 21:34	SFelicio

DR Aprovação/Publicação:

di_rio_da_rep_blica

Título:

di_rio_da_rep_blica

Ficheiro:

aviso.pdf

Número do DR:

Data:

14/01/2021

Série:

Depósito

Nº Depósito:

04.02.08/PP/02/2021/32

Data do depósito:

26/02/2021

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PP

Acompanhamento