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PDM - SERPA

Fase:

Parecer final

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Revisão

NUT:

ALENTEJO

Município:

SERPA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 20298/2019

Data:

17/12/2019

Ligação:

https://dre.pt/application/file/127283850

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

452 (Ex-148)

PDM

Decisão de início

Deliberação da CM/EIM:

-

Prazo de Elaboração (em meses):

24 meses

Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):

24 meses

Relatório de estado do ordenamento do território:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
relatorio_ordenamento_do_territorio.pdf	679.14 KB	07/05/2021 - 14:19	Sérgio Pestana

DR Decisão de Elaborar:

-

Outros documentos da decisão de início:

Sem ficheiros.

Constituição da Comissão Consultiva

DR Comissão Consultiva:

Título:

Aviso n.º 23813/2021

URL:

https://files.dre.pt/2s/2021/12/249000000/0018200182.pdf

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

DR Discussão Pública:

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

DR Aprovação/Publicação:

-

Data da deliberação da AM:

-

Deliberação da AM:

-

Depósito

Nº Depósito:

Sem número de depósito.

Data do depósito:

-