PDM - SERPA
Fase:
Depósito
Info geral
Nº Processo PCGT:
452 (Ex-148)
PDM
Deliberação da CM/EIM:
-
Prazo de Elaboração (em meses):
24 meses
Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):
24 meses
Relatório de estado do ordenamento do território:
ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
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![]() | 679.14 KB | 07/05/2021 - 14:19 | Sérgio Pestana |
DR Decisão de Elaborar:
-
Período de participação preventiva:
-
Proposta da CM para constituição da CC:
ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
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![]() | 315.71 KB | 11/11/2021 - 10:26 | Sérgio Pestana |
Outros documentos da decisão de início:
Sem ficheiros.
DR Comissão Consultiva:
Acompanhamento
A RAN está a ser redelimitada:
-
DR Delimitação da REN:
-
DR Discussão Pública:
DR Aprovação/Publicação:
Data da deliberação da AM:
30/09/2024
Deliberação da AM:
-
Nº Depósito:
04.02.13/PDM/03/2024/203
Data do depósito:
09/12/2024