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PDM - VILA DE REI

Fase:

Depósito

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Depósito

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

NUT:

Município:

Publicação em DR

Ato:

Aviso 20172/2019

Data:

16/12/2019

Ligação:

https://dre.pt/application/file/127239440

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

451 (Ex-240)

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

-

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
proposta.pdf	650.69 KB	03/01/2020 - 16:14	LCardiga

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

15/11/2019

Deliberação da CM/EIM:

-

Prazo de Elaboração:

6 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

-

Termos de referência:

Sem ficheiros.

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
doc291.pdf	112.59 KB	03/01/2020 - 16:14	LCardiga

Período de participação

Período de participação:

17/12/2019 a 10/01/2020

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

-

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

Título:

Publicação em DR do periodo de discusão publica

Proposta para discussão pública:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
dr-dp-4195-a-2020.zip	219.26 KB	11/03/2020 - 09:22	LCardiga

Diário da República (DP):

Título:

Discusão Publica

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
dr-dp-4195-a-2020.pdf	219.86 KB	11/03/2020 - 09:22	LCardiga

Período de discussão pública:

11/03/2020 a 15/04/2020

Resultados da discussão pública:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
relatorio_discussao_publica.pdf	70.76 KB	22/04/2020 - 15:45	LCardiga

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

-

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

24/06/2020

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Título:

Aviso n.º 10914/2020

URL:

https://dre.pt/application/file/a/138852800

Depósito

Nº Depósito:

02.05.10/PDM/02/2020/91

Data do depósito:

27/07/2020