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» PDM - VILA DE REI
PDM - VILA DE REI
Fase:
Depósito
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Depósito
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
CENTRO
Município:
VILA DE REI
Publicação em DR
Ato:
Aviso 20172/2019
Data:
16/12/2019
Ligação:
https://dre.pt/application/file/127239440
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
451 (Ex-240)
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
proposta.pdf
650.69 KB
03/01/2020 - 16:14
LCardiga
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
15/11/2019
Deliberação da CM/EIM:
-
Prazo de Elaboração:
6 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Sem ficheiros.
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Aviso
Período de participação
Período de participação:
17/12/2019
a
10/01/2020
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
Título:
Publicação em DR do periodo de discusão publica
Proposta para discussão pública:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
dr-dp-4195-a-2020.zip
219.26 KB
11/03/2020 - 09:22
LCardiga
Resultados da discussão pública:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
relatorio_discussao_publica.pdf
70.76 KB
22/04/2020 - 15:45
LCardiga
Diário da República (DP):
Título:
Discusão Publica
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
24/06/2020
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
Título:
Aviso n.º 10914/2020
URL:
https://dre.pt/application/file/a/138852800
Depósito
Nº Depósito:
02.05.10/PDM/02/2020/91
Data do depósito:
27/07/2020
