Plano de Pormenor dos Centros Históricos do Crato e de Flor da Rosa

Fase: 

Discussão pública

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa: 

Plano de Pormenor

Procedimento: 

Alteração

NUT: 

ALENTEJO

Município: 

CRATO

Publicação em DR

Ato: 

Aviso 20268/2019

Data: 

17/12/2019

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/127283815

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

453 (Ex-390)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

Não

Data do contrato: 

-

Contrato: 

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

-

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

20/11/2019

Deliberação da CM/EIM: 

Ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao_camara.pdf	587.19 KB	José Nunes

Prazo de Elaboração: 

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

-

Termos de referência: 

Sem ficheiros.

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar: 

-

Período de participação

Período de participação: 

17/12/2019 a 10/01/2020

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada: 

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 

-

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

DR Discussão Pública: 

Título: 

Discussão Pública - Aviso n.º 6450/2020

Proposta para discussão pública: 

Sem ficheiros.

Resultados da discussão pública: 

-

Diário da República (DP): 

Título: 

Aviso n.º 6450/2020

URL: 

https://files.dre.pt/2s/2020/04/075000000/0022400224.pdf

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM: 

-

Deliberação da AM: 

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação: 

-

Depósito

Nº Depósito: 

-

Data do depósito: 

-