PDM - GAVIÃO

Fase:

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Situação do processo

Situação do processo:

Este procedimento tem o prazo expirado e teve reinício noutro "processo", mas a CCDR considerou que o aproveitamento dos atos praticados justifica a sua continuação do acompanhamento neste "processo"

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Revisão

NUT:

ALENTEJO

Município:

GAVIÃO

Publicação em DR

Ato:

Aviso 19831/2019

Data:

10/12/2019

Ligação:

https://dre.pt/application/file/127063996

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

448 (Ex-147)

PDM

Decisão de início

Deliberação da CM/EIM:

delibera_o_da_cm_eim

Deliberação:

Ficheiro	Tamanho	Autor
1209_delib.pdf	57.29 KB	Mariana Pio

Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):

Relatório de estado do ordenamento do território:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
relatorio_de_fundamentacao.pdf	307.26 KB	13/12/2019 - 09:40	Mariana Pio

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 19831/2019

URL:

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/127059859/details/2/maximized?serie=II&pa...

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0035600356.pdf	229.05 KB	13/12/2019 - 09:40	Mariana Pio

Período de participação preventiva:

10/12/2019 a 06/01/2020

Outros documentos da decisão de início:

Sem ficheiros.

Constituição da Comissão Consultiva

DR Comissão Consultiva:

Título:

Despacho da Constituição da Comissão consultiva

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_1587-2020_com_consultiva.pdf	229.2 KB	31/01/2020 - 15:34	Fernando Sequeira

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

DR Aprovação/Publicação:

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Depósito

Nº Depósito:

Sem número de depósito.

Data do depósito:

Está aqui

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