Plano de Pormenor de Salvaguarda e Valorização do Centro Histórico de Avis

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Alteração

NUT:

ALENTEJO

Município:

AVIS

Publicação em DR

Ato:

Aviso 19382/2019

Data:

03/12/2019

Ligação:

https://dre.pt/application/file/126826269

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

443 (Ex-384)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

23/10/2019

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
delib_cma_23_out2019.pdf	415.24 KB	João Amante

Prazo de Elaboração:

1 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Sem ficheiros.

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Abertura de procedimento de Elaboração da 1ª Alteração ao Plano de Pormenor de Salvaguarda e Valorização do Centro Histórico de Avis

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
dr_abertura_de_procedimento_ppsvchavis.pdf	225.61 KB	05/12/2019 - 09:49	João Amante

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

dr_discussao_publica

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
ppsvcha_proposta_aprov_cm_abril2020.zip	7.07 MB	05/01/2021 - 09:50	João Amante

Diário da República (DP):

Título:

Primeira alteração ao Plano de Pormenor de Salvaguarda e Valorização do Centro Histórico de Avis

URL:

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/156399081/details/maximized?serie=II&part...

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
publicacao.pdf	245.38 KB	04/02/2021 - 17:04	João Amante

Período de discussão pública:

11/02/2021 a 11/03/2021

Resultados da discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
informacao_disc_publica_aprovacao_final.pdf	142.5 KB	15/03/2021 - 16:17	João Amante

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

24/03/2021

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
ate11674_a10.pdf	277.24 KB	14/05/2021 - 10:12	João Amante

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

30/04/2021

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
ate11674_a11.pdf	125.54 KB	14/05/2021 - 10:12	João Amante

DR Aprovação/Publicação:

11538/2021

Título:

11538/2021

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/165604913/details/maximized?serie=II&part...

Número do DR:

119

Data:

22/06/2021

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

04.12.03/PP/02/2021/80

Data do depósito:

22/06/2021

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Plano de Pormenor de Salvaguarda e Valorização do Centro Histórico de Avis

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PP

Acompanhamento