Plano de Pormenor da Área de Expansão Industrial de Avis

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Alteração

NUT:

ALENTEJO

Município:

AVIS

Publicação em DR

Ato:

Aviso 18297/2019

Data:

15/11/2019

Ligação:

https://dre.pt/application/file/126212914

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

434 (Ex-377)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
elaboracao_cm_deli_e_dispensa_de_r._a.pdf	66.9 KB	Hélder Pereira

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

11/09/2019

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
elaboracao_cm_deli_e_dispensa_de_r._a.pdf	66.9 KB	Hélder Pereira

Prazo de Elaboração:

1 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

1 meses

Termos de referência:

Sem ficheiros.

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Abertura de Procedimento de Elaboração da 3ª Alteração/ampliação ao Plano de Pormenor da Área de expansão Industrial de Avis.

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
elaboracao_dr_3altera_ppaeiavis.pdf	376 KB	26/11/2019 - 11:49	Hélder Pereira

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

dr_discussao_publica

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Sumário: 3.ª alteração/ampliação ao Plano de Pormenor da Área de Expansão Industrial de Avis — abertura do período de discussão pública.

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
discussao_publica_-_aviso_em_dr_-_3o_alt._ppaei_de_avis.pdf	246.18 KB	08/10/2020 - 17:05	Hélder Pereira

Período de discussão pública:

06/10/2020 a 26/10/2020

Resultados da discussão pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao_cma_de_aprovacao_final_da_3o_alteracao_ampliacao.pdf	343.2 KB	03/12/2020 - 12:10	Hélder Pereira

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

24/11/2020

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao_am_de_aprovacao_final_da_3o_alteracao_ampliacao.pdf	229.51 KB	03/12/2020 - 12:10	Hélder Pereira

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

04.12.03/PP/02/2021/21

Data do depósito:

05/02/2021

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