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» Plano de Pormenor do Bairro das Sortes
Plano de Pormenor do Bairro das Sortes
Fase:
Caducado
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano de Pormenor
Procedimento:
Alteração
NUT:
NORTE
Município:
MOGADOURO
Publicação em DR
Ato:
Aviso 17529/2019
Data:
04/11/2019
Ligação:
https://dre.pt/application/file/125874385
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
422 (Ex-374)
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Contrato:
Sem ficheiros.
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
ficheiro
Tamanho
Autor
aae_justificacao.pdf
4.14 MB
Alexandra Morai...
Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)
Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE:
-
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
17/09/2019
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Autor
decisao_elaborar_.pdf
697.07 KB
Alexandra Morai...
Prazo de Elaboração:
14 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
14 meses
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Autor
epvara_-_nota_tecnica_justificativa.pdf
294.92 KB
Alexandra Morai...
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Início do procedimento relativo à alteração ao Plano de Pormenor do Bairro das Sortes.
Período de participação
Período de participação:
05/11/2019
a
25/11/2019
Documentos Decisão de Elaborar:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
aae_justificacao.pdf
4.14 MB
14/12/2020 - 12:36
Alexandra Morai...
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da REN
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
