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» PDM - OLHÃO
PDM - OLHÃO
Fase:
Depósito
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Depósito
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
ALGARVE
Município:
OLHÃO
Publicação em DR
Ato:
Aviso 17038/2019
Data:
24/10/2019
Ligação:
https://dre.pt/application/file/125633550
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
416 (Ex-228)
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
alt_pdm_relatorio_n_sujeicao_aae.pdf
131.93 KB
05/11/2019 - 14:21
calbertomartins
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
04/09/2019
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
alt_pdm_deliberacao_286_2019.pdf
113.29 KB
05/11/2019 - 14:26
calbertomartins
Prazo de Elaboração:
12 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
12 meses
Termos de referência:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
alt_pdm_termos_referencia.pdf
292.21 KB
05/11/2019 - 14:26
calbertomartins
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Alteração ao Plano Diretor Municipal de Olhão
URL:
https://dre.pt/application/file/125633550
Título:
Prorrogação do Prazo de Elaboração do Procedimento de Alteração ao PDM de Olhão
URL:
https://dre.pt/application/file/143722111
Período de participação
Período de participação:
24/10/2019
a
13/11/2019
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
Título:
Abertura do período de Discussão Pública da Alteração ao PDM de Olhão
Proposta para discussão pública:
Sem ficheiros.
Resultados da discussão pública:
-
Diário da República (DP):
Título:
Abertura do período de Discussão Pública da Alteração ao PDM de Olhão
URL:
https://dre.pt/application/file/143722112
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
17/12/2020
Deliberação da AM:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
certidao_a.m._proposta_305.2020.pdf
721.9 KB
19/01/2021 - 10:08
calbertomartins
DR Aprovação/Publicação:
Título:
Aviso n.º 1974/2021
URL:
https://dre.pt/application/file/a/155739045
Depósito
Nº Depósito:
05.08.10/PDM/02/2021/17
Data do depósito:
29/01/2021
