Plano de Pormenor da Zona Industrial de Oliveira do Hospital

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Revisão

NUT:

CENTRO

Município:

OLIVEIRA DO HOSPITAL

Publicação em DR

Ato:

Aviso 17039/2019

Data:

24/10/2019

Ligação:

https://dre.pt/application/file/125633551

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

415 (Ex-372)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

03/10/2019

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Prazo de Elaboração:

13 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

8 meses

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_de_referencia_2revppzioh_set_2019.pdf	929.81 KB	alexandra.henriques

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

2.ª revisão do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Oliveira do Hospital

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_17039_2019_24_out_inicio_2a_revisao_ppzioh.pdf	319.09 KB	11/12/2019 - 10:26	alexandra.henriques

Título:

Declaração de retificação da deliberação de abertura do procedimento da 2.ª Revisão do PPZIOH

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
dec_ret_464_2020_26_06_retificacao_deliberacao_proc_ppzioh.pdf	244.75 KB	01/08/2020 - 00:47	alexandra.henriques

Título:

2.ª revisão do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Oliveira do Hospital — prorrogação de prazo de elaboração

URL:

https://dre.pt/application/conteudo/150366445

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_19794_2020_4_dezembro_2rev_ppzioh_prorrogacao_prazo_elaboracao.pdf	343.59 KB	04/12/2020 - 14:42	alexandra.henriques

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

2ª Revisão do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Oliveira do Hospital - Discussão Pública

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
ppzioh_proposta_de_plano_discussao_publica.zip	67.9 MB	23/07/2021 - 18:53	alexandra.henriques

Diário da República (DP):

Título:

Aviso nº 13740-A/2021, de 19 de junho

URL:

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/167651691/details/maximized?serie=II&part...

Período de discussão pública:

24/07/2021 a 14/08/2021

Resultados da discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
ppzioh_rponderacao_disc_publica.pdf	2.82 MB	20/08/2021 - 12:15	alexandra.henriques

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacaocm.pdf	515.94 KB	17/09/2021 - 22:16	alexandra.henriques

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

10/09/2021

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao_am.pdf	46.28 KB	17/09/2021 - 22:16	alexandra.henriques

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 20165/2021

Título:

Aviso n.º 20165/2021

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://files.dre.pt/2s/2021/10/207000000/0038100399.pdf

Número do DR:

207

Data:

25/10/2021

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

02.06.11/PP/03/2021/232

Data do depósito:

25/10/2021

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Plano de Pormenor da Zona Industrial de Oliveira do Hospital

Info geral

PP

Acompanhamento