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PDM - ALVITO (Adequação ao RJIGT)

Fase:

Depósito

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Depósito

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

NUT:

Município:

Publicação em DR

Ato:

Aviso (extrato) 16599/2019

Data:

17/10/2019

Ligação:

https://dre.pt/application/file/125418538

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

414 (Ex-226)

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

-

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao_271_cma11.09.2019.pdf	2.27 MB	17/02/2022 - 16:18	Maria Eugénio

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

11/09/2019

Deliberação da CM/EIM:

-

Prazo de Elaboração:

9 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

10 meses

Termos de referência:

Sem ficheiros.

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso (extrato) n.º 8955/2021

URL:

https://files.dre.pt/2s/2021/05/093000000/0029300293.pdf

Período de participação

Período de participação:

18/09/2019 a 09/10/2019

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

-

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

Título:

Discussão Pública

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
2023_05_25_elementospublicados_discussaopublica.zip	203.89 MB	29/05/2023 - 16:20	Maria Eugénio

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 10107/2023

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/10107-2023-213462964

Período de discussão pública:

30/05/2023 a 28/06/2023

Resultados da discussão pública:

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

09/08/2023

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
2023_08_09_deliberacao_cm.pdf	196.83 KB	19/09/2023 - 11:14	Maria Eugénio

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

04/09/2023

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
2023_09_04_deliberacao_am.pdf	386.32 KB	19/09/2023 - 11:14	Maria Eugénio

DR Aprovação/Publicação:

Título:

Regulamento n.º 134/2024

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/01/020000000/0026800350.pdf

Depósito

Nº Depósito:

04.02.03/PDM/02/2024/14

Data do depósito:

29/01/2024