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» PDM - ALVITO (Adequação ao RJIGT)
PDM - ALVITO (Adequação ao RJIGT)
Fase:
Depósito
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Depósito
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
ALENTEJO
Município:
ALVITO
Publicação em DR
Ato:
Aviso (extrato) 16599/2019
Data:
17/10/2019
Ligação:
https://dre.pt/application/file/125418538
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
414 (Ex-226)
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
deliberacao_271_cma11.09.2019.pdf
2.27 MB
17/02/2022 - 16:18
Maria Eugénio
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
11/09/2019
Deliberação da CM/EIM:
-
Prazo de Elaboração:
9 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
10 meses
Termos de referência:
Sem ficheiros.
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Aviso (extrato) n.º 8955/2021
URL:
https://files.dre.pt/2s/2021/05/093000000/0029300293.pdf
Período de participação
Período de participação:
18/09/2019
a
09/10/2019
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
Título:
Discussão Pública
Proposta para discussão pública:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
2023_05_25_elementospublicados_discussaopublica.zip
203.89 MB
29/05/2023 - 16:20
Maria Eugénio
Resultados da discussão pública:
-
Diário da República (DP):
Título:
Aviso n.º 10107/2023
URL:
https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/10107-2023-213462964
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
09/08/2023
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
2023_08_09_deliberacao_cm.pdf
196.83 KB
19/09/2023 - 11:14
Maria Eugénio
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
04/09/2023
Deliberação da AM:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
2023_09_04_deliberacao_am.pdf
386.32 KB
19/09/2023 - 11:14
Maria Eugénio
DR Aprovação/Publicação:
Título:
Regulamento n.º 134/2024
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/01/020000000/0026800350.pdf
Depósito
Nº Depósito:
04.02.03/PDM/02/2024/14
Data do depósito:
29/01/2024
