PDM - BARCELOS

Fase:

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Situação do processo

Situação do processo:

Este procedimento tem o prazo expirado e teve reinício noutro "processo", mas a CCDR considerou que o aproveitamento dos atos praticados justifica a sua continuação do acompanhamento neste "processo"

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Revisão

NUT:

NORTE

Município:

BARCELOS

Publicação em DR

Ato:

Aviso 15694/2019

Data:

04/10/2019

Ligação:

https://dre.pt/application/file/125068729

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

405 (Ex-134)

PDM

Decisão de início

Deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM

Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):

12 meses

Relatório de estado do ordenamento do território:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
reot_simplificado_documento_reuniaocm_08072019.pdf	1.42 MB	11/03/2020 - 15:47	Adosinda Pereira

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso

URL:

https://dre.pt/application/file/125068729

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_15694_2019.pdf	314.04 KB	11/03/2020 - 15:46	Adosinda Pereira

Título:

Prorrogação de prazo para a elaboração da 2.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Barcelos

URL:

https://dre.pt/application/file/146606577

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_17185_2020.pdf	227.1 KB	28/10/2020 - 15:51	Adosinda Pereira

Período de participação preventiva:

05/10/2019 a 25/10/2019

Outros documentos da decisão de início:

Sem ficheiros.

Constituição da Comissão Consultiva

DR Comissão Consultiva:

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

DR Aprovação/Publicação:

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Depósito

Nº Depósito:

Sem número de depósito.

Data do depósito:

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