PDM - MURÇA

Fase:

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Situação do processo

Situação do processo:

Este procedimento tem o prazo expirado e teve reinício noutro "processo", mas o aproveitamento dos atos já praticados justifica a sua continuação do acompanhamento neste "processo".

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Revisão

NUT:

NORTE

Município:

MURÇA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 14619/2019

Data:

19/09/2019

Ligação:

https://dre.pt/application/file/124831150

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

393 (Ex-131)

PDM

Decisão de início

Deliberação da CM/EIM:

Certidão

Deliberação:

ficheiro	Tamanho	Autor
certidao_deliberacao.pdf	52.4 KB	Simone Marques

Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):

12 meses

Relatório de estado do ordenamento do território:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
pdmurca_reot_2021.pdf	7.97 MB	11/03/2021 - 12:41	Simone Marques

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso

URL:

https://dre.pt/application/file/124831150

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
decisao_de_inicio.pdf	358.49 KB	11/03/2021 - 12:41	Simone Marques

Período de participação preventiva:

Outros documentos da decisão de início:

Sem ficheiros.

Constituição da Comissão Consultiva

DR Comissão Consultiva:

Título:

Aviso nº. 11992/2021

URL:

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/165950475/details/3/maximized?serie=II&pa...

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

DR Aprovação/Publicação:

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Depósito

Nº Depósito:

Sem número de depósito.

Data do depósito:

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