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» PDM - ARRAIOLOS
PDM - ARRAIOLOS
Fase:
Depósito
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Depósito
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
ALENTEJO
Município:
ARRAIOLOS
Publicação em DR
Ato:
Declaração 66/2019
Data:
10/09/2019
Ligação:
https://dre.pt/application/file/124573378
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
388 (Ex-217)
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
20190717_deliberacaocma.pdf
115.77 KB
18/12/2019 - 17:12
Florbela Vitorino
20190710i_8altpdm_delibinic.pdf
83.72 KB
18/12/2019 - 17:19
Florbela Vitorino
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
17/07/2019
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
20190717_deliberacaocma_assdig.pdf
59.45 KB
18/12/2019 - 17:19
Florbela Vitorino
Prazo de Elaboração:
6 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
20190710_oporttermref.pdf
116.31 KB
18/12/2019 - 17:12
Florbela Vitorino
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Declaração n.º 66/2019
Período de participação
Período de participação:
11/09/2019
a
01/10/2019
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
Título:
8.ª Alteração ao PDM de Arraiolos
Proposta para discussão pública:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
20200504_mdj-2_8alt.zip
131.9 KB
23/07/2020 - 15:56
Florbela Vitorino
Diário da República (DP):
Título:
8.ª alteração ao Plano Diretor Municipal de Arraiolos, Abertura de um período de discussão pública
URL:
https://dre.pt/application/file/138395344
Período de discussão pública:
27/07/2020
a
04/09/2020
Resultados da discussão pública:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
20200909_8altpdm-envassmun_extatacammun.pdf
126.84 KB
29/09/2020 - 11:46
Florbela Vitorino
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
18/09/2020
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
Título:
Aviso n.º 19623/2020
URL:
https://dre.pt/application/file/a/149971121
Depósito
Nº Depósito:
04.07.02/PDM/02/2020/157
Data do depósito:
30/11/2020
