PDM - ARRAIOLOS
Fase:
Depósito
Caracterização geral
Nº Processo PCGT:
388 (Ex-217)
PDM
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
---|---|---|---|
![]() | 115.77 KB | 18/12/2019 - 17:12 | Florbela Vitorino |
![]() | 83.72 KB | 18/12/2019 - 17:19 | Florbela Vitorino |
Data da deliberação da CM/EIM:
17/07/2019
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
---|---|---|---|
![]() | 59.45 KB | 18/12/2019 - 17:19 | Florbela Vitorino |
Prazo de Elaboração:
6 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Ficheiro | Tamanho | Criado | Autor |
---|---|---|---|
![]() | 116.31 KB | 18/12/2019 - 17:12 | Florbela Vitorino |
DR Decisão de Elaborar:
Período de participação:
11/09/2019 a 01/10/2019
Acompanhamento
A RAN está a ser redelimitada:
-
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Data da deliberação da AM:
18/09/2020
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
Nº Depósito:
04.07.02/PDM/02/2020/157
Data do depósito:
30/11/2020