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Plano de Urbanização de Picalhos

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Urbanização

Procedimento:

NUT:

Município:

SANTA MARIA DA FEIRA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 13679/2019

Data:

02/09/2019

Ligação:

https://dre.pt/application/file/124326672

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

380 (Ex-359)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

-

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

-

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

15/07/2019

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Prazo de Elaboração:

6 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

-

Termos de referência:

Sem ficheiros.

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Alteração do Plano de Urbanização de Picalhos

URL:

https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/124353961/details/normal?l=1

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
01-publicacao_dr_02_set_2019.pdf	101.94 KB	26/11/2019 - 10:03	pedro.nuno@urba...

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

-

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

dr_discussao_publica

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Aviso

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_n_1646-2020_publicacao_dr_abertura_discssao_publica.pdf	229.06 KB	04/05/2020 - 12:16	pedro.nuno@urba...

Período de discussão pública:

06/02/2020 a 04/03/2020

Resultados da discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
certidao_-_inexistencia_de_observacoes_reclamacoes_ou_sugestoes.pdf	381.59 KB	04/05/2020 - 12:16	pedro.nuno@urba...

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

30/03/2020

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
reuniao_ordinaria_cm_30marco2020.pdf	300.04 KB	04/05/2020 - 12:24	pedro.nuno@urba...

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

04/04/2020

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
certidao_ass_municipal_digitalizada.pdf	27.59 KB	04/05/2020 - 12:24	pedro.nuno@urba...

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 8244/2020

Título:

Aviso n.º 8244/2020

Ficheiro:

application/pdf

aviso_n_8244-2020_de_27maio2020.pdf

Número do DR:

103

Data:

27/05/2020

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

01.01.09/PU/02/2020/74

Data do depósito:

27/05/2020