Plano de Pormenor do Parque Tecnológico de Coimbra

Fase:

Caducado

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Alteração

NUT:

CENTRO

Município:

COIMBRA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 13278/2019

Data:

22/08/2019

Ligação:

https://dre.pt/application/file/124134216

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

376 (Ex-357)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_referencia.pdf	221.17 KB	gestor1_cm_coimbra
term_ref_anexo1.pdf	1.87 MB	gestor1_cm_coimbra
term_ref_anexo2.pdf	732.33 KB	gestor1_cm_coimbra

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

26/11/2018

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
delib720_2018_26_11_2018_inicio_proced.pdf	181.39 KB	gestor1_cm_coimbra

Prazo de Elaboração:

24 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_referencia.pdf	221.17 KB	gestor1_cm_coimbra

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 13278/2019

URL:

https://dre.pt/application/conteudo/124134057

Período de participação

Período de participação:

30/08/2019 a 19/09/2019

Documentos Decisão de Elaborar:

Sem ficheiros.

Acompanhamento

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

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Info geral

PP

Acompanhamento