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» PDM - PINHEL
PDM - PINHEL
Fase:
Acompanhamento
Info geral
Caracterização geral
Situação do processo
Situação do processo:
Este procedimento tem o prazo expirado e teve reinício noutro "processo", mas o aproveitamento dos atos já praticados justifica a sua continuação do acompanhamento neste "processo".
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Revisão
NUT:
CENTRO
Município:
PINHEL
Publicação em DR
Ato:
Aviso 10524/2019
Data:
25/06/2019
Ligação:
https://dre.pt/application/file/122686011
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
351 (Ex-123)
PDM
Decisão de início
Deliberação da CM/EIM:
-
Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):
12 meses
Relatório de estado do ordenamento do território:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
relatorio_avaliacao_pdm.pdf
5.44 MB
12/08/2019 - 11:50
João Marujo
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Revisão do Plano Diretor Municipal de Pinhel
URL:
https://dre.pt/application/conteudo/122686106
Título:
Aviso n.º1587/2022
URL:
https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/1587-2022-178150022
Período de participação preventiva:
26/06/2019
a
06/08/2019
Outros documentos da decisão de início:
Sem ficheiros.
Constituição da Comissão Consultiva
DR Comissão Consultiva:
Título:
Publicação/Constituição da Comissão Consultiva (CC)
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
DR Aprovação/Publicação:
-
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
-
Depósito
Nº Depósito:
Sem número de depósito.
Data do depósito:
-
