PDM - SANTA MARTA DE PENAGUIÃO

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Separadores verticais

Identificação

Tipo de plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Estado do procedimento:

NUT:

NORTE

Município:

SANTA MARTA DE PENAGUIÃO

Avaliação ambiental

O procedimento foi sujeito a AAE:

Sim

Cartografia topográfica de base do Plano

Escala:

1:10.000

Topográfica oficial:

Ano da carta oficial:

2022

Topográfica homologada:

Sim

Data de homologação:

04/11/2022

Suporte:

Digital vetorial

CAOP:

Servidões administrativas e restrições de utilidade pública

Áreas protegidas (total):

0.00ha

Áreas protegidas

Rede natura

2.658,00

Área Protegida e Rede Natura

0.00ha

Reserva Ecológica Nacional

5.690,00ha

Área protegida, Rede Natura e REN

5690.00

Albufeiras de Águas Públicas

0.00ha

Outras servidões administrativas e restrições de utilidade pública

Reserva Agrícola Nacional

3.549,00ha

Regime florestal

512ha

Áreas de património edificado e zona especial de proteção

6.928.00ha

Área de património arqueológico e de parque arqueológico

0,00ha

Área de património mundial

6928ha

Área total abrangida por outras servidões

0,00ha

Áreas protegidas

Áreas protegidas
Parque Nacional	0
Reserva Natural	0
Parque Natural	0
Paisagem Protegida	0
Monumento Natural	0

Áreas de RAN e REN

Áreas de RAN e REN
Área desafetada da Reserva Ecológica Nacional	229,00ha
Área desafetada da Reserva Agrícola Nacional	44,00ha

Áreas especiais

ARU - Áreas de Reabilitação Urbana:

54,00ha

AUGI - Áreas Urbanas de Génese Ilegal:

Centro Histórico - delimitado em PDM ou PU:

Articulação - IGT alterados ou revogados pelo plano

Indicar os IGT que o plano revoga:

IGT que o plano altera (ou revoga parcialmente):


Designação dos Planos territoriais alterados ou parcialmente revogados	Disposições alteradas ou revogadas
Revisão do Plano Diretor municipal de Santa Marta de Penaguião
Plano de Pormenor da Quinta das Canas
Plano de Pormenor da Zona Oficianl de Santa Marta de Penaguião

Valores globais

Área do(s) Município(s):

6928.00

Ano (censo/estimativa):

2021

População residente:

6100hab

Taxa de crescimento populacional em relação ao censo anterior:

-17,00 %

Classificação e qualificação do solo

Qualificação do solo urbano
Espaços Centrais	49,00
Espaços Habitacionais	55,00
Espaços Verdes	0,00
Espaços de Atividades Económicas	21,00
Espaços Urbanos de Baixa Densidade	240,00
Espaços de Uso Especial - Equipamentos e Infraestruturas	2,00
Espaços de Uso Especial - Turísticos	0,00

Qualificação do solo rústico
Espaços Agrícolas	3620.00
Espaços Florestais	2421.00
Espaços de Exploração de Recursos Energéticos e Geológicos	0
Espaço de Atividades Industriais	0
Espaços Naturais e Paisagísticos	439.00
Espaços Culturais	0
Espaços de Ocupação Turística	0.00
Espaços de Equipamentos e Infraestruturas	6.00
Áreas de Edificação Dispersa	33.00

Classificação do solo

Área de solo urbano:

Estrutura Ecológica Municipal

Área total de Estrutura Ecológica:

Área de Estrutura Ecológica em solo urbano:

44,00 ha

Área de Estrutura Ecológica em solo rústico:

5470.00ha

Infraestruturas lineares

Infraestruturas lineares (medidas em planta):


Infraestrutura	Existente (km)	Proposta (km)
Itinerário Principal	0	0
Itinerário Principal Autoestrada	1	0
Itinerário Complementar	0	0
Itinerário Complementar Autoestrada	0	0
Estrada Nacional	13	0
Estrada Regional	0	0
Estradas Nacionais Desclassificadas	3	0
Estrada Municipal	31	0
Rede ferroviária	0	0
Rede ferroviária desativada	7	0
Metro de Superfície	0	0

Caraterísticas das plantas do plano

Planta de Ordenamento:

1:10000

Planta de Condicionantes:

1:10000

Planta de Implantação :

Planta de Zoneamento:

A informação contida nas plantas está estruturada em SIG?:

Valores da proposta do plano

Classificação do solo

Área de solo rústico:

6.561,00ha

Área de solo rústico:

Reclassificação do solo

Área reclassificada pelo PP como solo urbano:

Área reclassificada pelo PP como solo rústico:

Total das áreas reclassificadas:

Estrutura Ecológica Municipal

Área de Estrutura Ecológica em solo urbano:

44.00ha

Área de Estrutura Ecológica em solo rústico:

5470.00ha

Área de Estrutura Ecológica (total):

Infraestruturas urbanas

Comprimento da rede viária (existente):

0.00Km

Comprimento da rede viária (proposto):

0.00Km

Área da rede viária (existente):

Área da rede viária (proposta):

Comprimento da rede de ciclovias (existente):

0.00Km

Comprimento da rede de ciclovias (proposto):

0.00Km

Área da rede de ciclovias (existente):

0.00ha

Área da rede de ciclovias (proposto):

0.00ha

Comprimento da rede exclusivamente pedonal (existente):

0.00Km

Comprimento da rede exclusivamente pedonal (proposto):

0.00Km

Área da rede exclusivamente pedonal (existente):

Área da rede exclusivamente pedonal (proposta):

Habitação

N.º Fogos de habitação coletiva (existente):

N.º Fogos de habitação coletiva (proposto):

N.º Fogos de habitação unifamiliar (existente):

N.º Fogos de habitação unifamiliar (proposto):

N.º Total de fogos (existente):

N.º Total de fogos (proposto):

Turismo

N.º de unidades de alojamento:

N.º de camas turísticas:

Estacionamento

N.º de lugares (na via pública):

N.º de lugares (dentro de parcelas/lotes):

Áreas de construção

Habitação (existente):

0m2

Habitação (proposto):

0m2

Comércio/serviços (existente):

0m2

Comércio/serviços (proposto):

0m2

Turismo (existente):

0m2

Turismo (proposto):

0m2

Indústria (existente):

0m2

Indústria (proposto):

0m2

Outras atividades económicas (existente):

0m2

Outras atividades económicas (proposto):

0m2

Outras (existente):

0m2

Outras (proposto):

0m2

Equipamentos de utilização coletiva (existente):

0m2

Equipamentos de utilização coletiva (proposto):

0m2

Total da área de construção existente (∑Ac, máx.):

0.00m2

Total da área de construção proposta (∑Ac, máx.):

0.00m2

Superfícies globais

Área para equipam. de utilização coletiva (EUC) existente:

0,00ha

Área para espaços verdes e de utiliz. coletiva (EVUC) existente:

0,00ha

Área total dos lotes/parcelas (não inclui EUC, EVUC) existente:

0,00ha

Área de impermeabilização existente:

Área de impermeabilização proposta:

Cedências

Parcelas para outros fins (Domínio privado):

0ha

Total (Domínio público):

Total (Domínio privado):

Expropriações

Parcelas para equipam. de utilização coletiva (Domínio público):

0ha

Parcelas para equipam. de utilização coletiva (Domínio privado):

0ha

Parcelas para espaços verdes e de utiliz. coletiva (Domínio público):

0ha

Parcelas para espaços verdes e de utiliz. coletiva (Domínio privado):

0ha

Parcelas para outros fins (Domínio privado):

0ha

Total (Domínio público):

Total (Domínio privado):

Indicadores do plano

Pisos:


	Existente	Proposto
Número máximo de pisos
Moda do número de pisos

Índices brutos resultantes do plano:


Índice de ocupação (Io = (∑Ai / As) x 100) (%)
Índice de impermeabilização (Iimp = (∑Aimp / As) x 100) (%)
Densidade habitacional (Dhab = F / As) (fogos/hab)
Densidade populacional (Dhab = P / As) (hab/ha)

Elementos ou parte de elementos do conteúdo documental do Plano afetados pela alteração

Elementos:

Conteúdo material afetado pela alteração

Conteúdo:

Aglomerados Rurais:

42.00

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