Plano de Urbanização para o Complexo Desportivo do Mar e sua Envolvente

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Separadores verticais

Identificação

Tipo de plano/programa:

Plano de Urbanização

Estado do procedimento:

Alteração

NUT:

NORTE

Município:

MATOSINHOS

Avaliação ambiental

O procedimento foi sujeito a AAE:

Cartografia topográfica de base do Plano

Escala:

1:1000

Topográfica oficial:

Sim

Ano da carta oficial:

2003

Topográfica homologada:

Data de homologação:

Suporte:

Digital vetorial

CAOP:

2019

Servidões administrativas e restrições de utilidade pública

Áreas protegidas (total):

0.00ha

Áreas protegidas

Rede natura

0,00

Reserva Ecológica Nacional

0,00ha

Outras servidões administrativas e restrições de utilidade pública

0ha

Reserva Agrícola Nacional

0,00ha

Regime florestal

0ha

Áreas de património edificado e zona especial de proteção

0.00ha

Área de património arqueológico e de parque arqueológico

0,00ha

Área de património mundial

0ha

Área total abrangida por outras servidões

0,00ha

Áreas protegidas

Áreas protegidas
Parque Nacional	0
Reserva Natural	0
Parque Natural	0
Paisagem Protegida	0
Monumento Natural	0

Áreas de RAN e REN

Áreas de RAN e REN
Área desafetada da Reserva Ecológica Nacional	0,00ha
Área desafetada da Reserva Agrícola Nacional	0,00ha

Áreas especiais

ARU - Áreas de Reabilitação Urbana:

0,00ha

AUGI - Áreas Urbanas de Génese Ilegal:

Centro Histórico - delimitado em PDM ou PU:

Articulação - IGT alterados ou revogados pelo plano

Indicar os IGT que o plano revoga:

IGT que o plano altera (ou revoga parcialmente):


Designação dos Planos territoriais alterados ou parcialmente revogados	Disposições alteradas ou revogadas
Plano de Urbanização para o cmplexo desportivo do Mar e sua envolvente, publicado no D.R. pelo Aviso nº 26406/2008 de 4 de novembro	1 - Qualificação de solo como área de equipamento, áreas verdes e edificações a salvaguardar, 2 - Atualização da previsão de projetos da MatosimhosHabit, 3 - Revisão da rede viária, 4 - Limite da área Plano

Valores globais

Ano (censo/estimativa):

2011

População residente:

4386hab

Taxa de crescimento populacional em relação ao censo anterior:

29,39 %

Classificação e qualificação do solo

Qualificação do solo urbano
Espaços Centrais	48,81
Espaços Habitacionais	0,00
Espaços Verdes	0,00
Espaços de Atividades Económicas	0,00
Espaços Urbanos de Baixa Densidade	0,00
Espaços de Uso Especial - Equipamentos e Infraestruturas	0,00
Espaços de Uso Especial - Turísticos	0,00

Qualificação do solo rústico
Espaços de Exploração de Recursos Energéticos e Geológicos	0
Espaço de Atividades Industriais	0
Espaços Culturais	0

Classificação do solo

Área de solo urbano:

Estrutura Ecológica Municipal

Área total de Estrutura Ecológica:

Área de Estrutura Ecológica em solo urbano:

15,90 ha

Área de Estrutura Ecológica em solo rústico:

0.00ha

Caraterísticas das plantas do plano

Planta de Ordenamento:

Planta de Condicionantes:

Planta de Implantação :

Planta de Zoneamento:

A informação contida nas plantas está estruturada em SIG?:

Dimensionamento dos equipamentos públicos de utilização coletiva

Área de solo afeta a equipamento:


	Existente (m2)	Proposta (m2)
Área de solo afeta a equipamento	52.000	3.000

Dimensionamento das infraestruturas urbanas

Dimensionamento das infraestruturas urbanas:


	Existente	Proposta
Infraestruturas viárias - Comprimento (km)	9,746	1,7759
Ciclovia - Comprimento (km)	0	0
Infraestruturas viárias e ciclovias (ha)	13	6

Valores da proposta do plano

Classificação do solo

Área de solo rústico:

0,00ha

Área de solo rústico:

0.00ha

Reclassificação do solo

Área reclassificada pelo PP como solo urbano:

0,00ha

Área reclassificada pelo PP como solo rústico:

0,00ha

Total das áreas reclassificadas:

Estrutura Ecológica Municipal

Área de Estrutura Ecológica em solo urbano:

15.90ha

Área de Estrutura Ecológica em solo rústico:

0.00ha

Área de Estrutura Ecológica (total):

Infraestruturas urbanas

Comprimento da rede viária (existente):

9.75Km

Comprimento da rede viária (proposto):

1.78Km

Área da rede viária (existente):

Área da rede viária (proposta):

Área da rede exclusivamente pedonal (existente):

Área da rede exclusivamente pedonal (proposta):

Habitação

N.º Fogos de habitação coletiva (existente):

N.º Fogos de habitação coletiva (proposto):

N.º Fogos de habitação unifamiliar (existente):

N.º Fogos de habitação unifamiliar (proposto):

N.º Total de fogos (existente):

N.º Total de fogos (proposto):

Turismo

N.º de unidades de alojamento:

N.º de camas turísticas:

Estacionamento

N.º de lugares (na via pública):

N.º de lugares (dentro de parcelas/lotes):

Áreas de construção

Habitação (existente):

Habitação (proposto):

Comércio/serviços (existente):

Comércio/serviços (proposto):

Turismo (existente):

Turismo (proposto):

Indústria (existente):

Indústria (proposto):

Outras atividades económicas (existente):

Outras atividades económicas (proposto):

Outras (existente):

Outras (proposto):

Equipamentos de utilização coletiva (existente):

Equipamentos de utilização coletiva (proposto):

Total da área de construção existente (∑Ac, máx.):

Total da área de construção proposta (∑Ac, máx.):

Superfícies globais

Área para equipam. de utilização coletiva (EUC) existente:

0,00ha

Área para espaços verdes e de utiliz. coletiva (EVUC) existente:

0,00ha

Área total dos lotes/parcelas (não inclui EUC, EVUC) existente:

0,00ha

Área de impermeabilização existente:

Área de impermeabilização proposta:

Cedências

Parcelas para outros fins (Domínio privado):

0ha

Total (Domínio público):

Total (Domínio privado):

Expropriações

Parcelas para equipam. de utilização coletiva (Domínio público):

0ha

Parcelas para equipam. de utilização coletiva (Domínio privado):

0ha

Parcelas para espaços verdes e de utiliz. coletiva (Domínio público):

0ha

Parcelas para espaços verdes e de utiliz. coletiva (Domínio privado):

0ha

Parcelas para outros fins (Domínio privado):

0ha

Total (Domínio público):

Total (Domínio privado):

Indicadores do plano

Pisos:


	Existente	Proposto
Número máximo de pisos
Moda do número de pisos

Índices brutos resultantes do plano:


Índice de ocupação (Io = (∑Ai / As) x 100) (%)
Índice de impermeabilização (Iimp = (∑Aimp / As) x 100) (%)
Densidade habitacional (Dhab = F / As) (fogos/hab)
Densidade populacional (Dhab = P / As) (hab/ha)

Elementos ou parte de elementos do conteúdo documental do Plano afetados pela alteração

Elementos:

Regulamento

Relatório

Planta de Condicionantes

Planta de Ordenamento, Zonamento ou Implantação

Outras peças desenhadas do plano

Mapa de ruído

Conteúdo material afetado pela alteração

Conteúdo:

Disposições respeitantes à classificação e qualificação do solo

Disposições respeitantes a servidões administrativas ou restrições de utilidade pública

Regras de ocupação e gestão de espaços públicos

Delimitação de servidões administrativas ou restrições de utilidade pública

Delimitação da classificação do solo

Delimitação de categorias ou subcategorias de solo

Delimitação de unidades de execução

Desenho urbano

Uso/função dos lotes ou parcelas

Localização, implantação, dimensionamento ou tipo de equipamentos

Localização, implantação ou dimensionamento de infraestruturas

Localização, implantação ou dimensionamento de espaços verdes

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