Plano de Pormenor das Terras da Verdelago

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Separadores verticais

Identificação

Tipo de plano/programa:

Plano de Pormenor

Estado do procedimento:

Alteração

NUT:

ALGARVE

Município:

CASTRO MARIM

Avaliação ambiental

O procedimento foi sujeito a AAE:

Não

Cartografia topográfica de base do Plano

Escala:

1:2.000

Topográfica oficial:

Não

Ano da carta oficial:

Topográfica homologada:

Sim

Data de homologação:

06/08/2020

Suporte:

Digital vetorial

CAOP:

Servidões administrativas e restrições de utilidade pública

Áreas protegidas

Rede natura

Reserva Ecológica Nacional

Outras servidões administrativas e restrições de utilidade pública

Reserva Agrícola Nacional

-0,49ha

Regime florestal

Áreas de património edificado e zona especial de proteção

Área de património arqueológico e de parque arqueológico

Área de património mundial

Área total abrangida por outras servidões

Áreas protegidas

Áreas protegidas
Parque Nacional	-
Reserva Natural	-
Parque Natural	-
Paisagem Protegida	-
Monumento Natural	-

Áreas de RAN e REN

Áreas de RAN e REN
Área desafetada da Reserva Ecológica Nacional	-
Área desafetada da Reserva Agrícola Nacional	0,49ha

Áreas especiais

ARU - Áreas de Reabilitação Urbana:

0,00ha

AUGI - Áreas Urbanas de Génese Ilegal:

Centro Histórico - delimitado em PDM ou PU:

Articulação - IGT alterados ou revogados pelo plano

Indicar os IGT que o plano revoga:

IGT que o plano altera (ou revoga parcialmente):


Designação dos Planos territoriais alterados ou parcialmente revogados	Disposições alteradas ou revogadas

Valores globais

Ano (censo/estimativa):

População residente:

Taxa de crescimento populacional em relação ao censo anterior:

Classificação e qualificação do solo

Qualificação do solo urbano
Espaços Centrais	-
Espaços Habitacionais	-
Espaços Verdes	-
Espaços de Atividades Económicas	-
Espaços Urbanos de Baixa Densidade	-
Espaços de Uso Especial - Equipamentos e Infraestruturas	-
Espaços de Uso Especial - Turísticos	-

Classificação do solo

Área de solo urbano:

Estrutura Ecológica Municipal

Área total de Estrutura Ecológica:

Área de Estrutura Ecológica em solo urbano:

Caraterísticas das plantas do plano

Planta de Ordenamento:

Planta de Condicionantes:

Planta de Implantação :

Planta de Zoneamento:

A informação contida nas plantas está estruturada em SIG?:

Contrato de planeamento

A elaboração/alteração ou revisão do plano foi precedida de contrato de planeamento:

Sim

Valores da proposta do plano

Classificação do solo

Área de solo rústico:

23,26ha

Reclassificação do solo

Área reclassificada pelo PP como solo urbano:

Área reclassificada pelo PP como solo rústico:

Total das áreas reclassificadas:

Estrutura Ecológica Municipal

Área de Estrutura Ecológica (total):

Infraestruturas urbanas

Comprimento da rede viária (existente):

2.61Km

Comprimento da rede viária (proposto):

-0.25Km

Área da rede viária (existente):

2,11ha

Área da rede viária (proposta):

-0,19ha

Comprimento da rede exclusivamente pedonal (existente):

3.40Km

Comprimento da rede exclusivamente pedonal (proposto):

-0.37Km

Área da rede exclusivamente pedonal (existente):

0,75ha

Área da rede exclusivamente pedonal (proposta):

-0,04ha

Habitação

N.º Fogos de habitação coletiva (existente):

N.º Fogos de habitação coletiva (proposto):

N.º Fogos de habitação unifamiliar (existente):

N.º Fogos de habitação unifamiliar (proposto):

N.º Total de fogos (existente):

N.º Total de fogos (proposto):

Turismo

N.º de unidades de alojamento:

N.º de camas turísticas:

Estacionamento

N.º de lugares (na via pública):

N.º de lugares (dentro de parcelas/lotes):

Áreas de construção

Habitação (existente):

8650m2

Habitação (proposto):

Comércio/serviços (existente):

Comércio/serviços (proposto):

Turismo (existente):

74396m2

Turismo (proposto):

Indústria (existente):

Indústria (proposto):

Outras atividades económicas (existente):

Outras atividades económicas (proposto):

Outras (existente):

Outras (proposto):

Equipamentos de utilização coletiva (existente):

Equipamentos de utilização coletiva (proposto):

Total da área de construção existente (∑Ac, máx.):

Total da área de construção proposta (∑Ac, máx.):

Superfícies globais

Área para equipam. de utilização coletiva (EUC) existente:

27,60ha

Área para espaços verdes e de utiliz. coletiva (EVUC) existente:

2,50ha

Área total dos lotes/parcelas (não inclui EUC, EVUC) existente:

11,50ha

Área de impermeabilização existente:

7,34ha

Área de impermeabilização proposta:

-1,16ha

Cedências

Parcelas para outros fins (Domínio privado):

Total (Domínio público):

Total (Domínio privado):

Expropriações

Parcelas para equipam. de utilização coletiva (Domínio público):

0ha

Parcelas para equipam. de utilização coletiva (Domínio privado):

0ha

Parcelas para espaços verdes e de utiliz. coletiva (Domínio público):

0ha

Parcelas para espaços verdes e de utiliz. coletiva (Domínio privado):

0ha

Parcelas para outros fins (Domínio privado):

0ha

Total (Domínio público):

Total (Domínio privado):

Indicadores do plano

Pisos:

Número máximo de pisos acima e abaixo da cota de soleira
	Existente	Proposto
Número máximo de pisos	3+1	3+1
Moda do número de pisos	2+1	2+1

Índices brutos resultantes do plano:


Índice de ocupação (Io = (∑Ai / As) x 100) (%)	5,25%
Índice de impermeabilização (Iimp = (∑Aimp / As) x 100) (%)	6,67%
Densidade habitacional (Dhab = F / As) (fogos/hab)	0,735
Densidade populacional (Dhab = P / As) (hab/ha)

Elementos ou parte de elementos do conteúdo documental do Plano afetados pela alteração

Elementos:

Regulamento

Relatório

Programa de Execução

Planta de Condicionantes

Planta de Ordenamento, Zonamento ou Implantação

Outras peças escritas do plano

Outras peças desenhadas do plano

Mapa de ruído

Conteúdo material afetado pela alteração

Conteúdo:

Disposições respeitantes à classificação e qualificação do solo

Outros parâmetros aplicáveis a lotes ou parcelas

Delimitação de lotes ou parcelas (cadastro proposto)

Desenho urbano

Uso/função dos lotes ou parcelas

Localização, implantação, dimensionamento ou tipo de equipamentos

Localização, implantação ou dimensionamento de infraestruturas

Localização, implantação ou dimensionamento de espaços verdes

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