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» PDM - BRAGA
PDM - BRAGA
Fase:
Depósito
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Depósito
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
NORTE
Município:
BRAGA
Publicação em DR
Ato:
Aviso (extrato) 7497/2019
Data:
30/04/2019
Ligação:
https://dre.pt/application/file/122194358
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
330 (Ex-196)
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Sem ficheiros.
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
25/02/2019
Deliberação da CM/EIM:
-
Prazo de Elaboração:
6 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
9_prop_alt_pdm.pdf
853.17 KB
27/04/2020 - 16:11
Filomena Farinhas
DR Decisão de Elaborar:
-
Período de participação
Período de participação:
09/05/2019
a
06/06/2019
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
22/03/2021
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
apro-reu-camar.pdf
103.55 KB
05/08/2021 - 14:37
Miguel Mesquita
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
29/03/2021
Deliberação da AM:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
cer_pdm_set_fon.pdf
43.23 KB
05/08/2021 - 14:37
Miguel Mesquita
DR Aprovação/Publicação:
Título:
Aviso n.º 14628/2021
URL:
https://dre.pt/application/file/169035044
Depósito
Nº Depósito:
01.03.03/PDM/02/2021/163
Data do depósito:
04/08/2021
