Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem das Serras de Monchique e Silves (PRGPSMS)

Fase:

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Fase:

Acompanhamento

Plano/programa:

Programa Setorial

Procedimento:

NUT:

Município(s):

Publicação em DR

Ato:

Despacho n.º 1918/2024

Data:

20/02/2024

Ligação:

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1090

Determinação de início

Data da determinação:

06/02/2024

Prazo de Elaboração:

12meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

DR publicação da determinação de início:

Qualificação em AAE

O programa está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
despacho_1918_2024_reconducao_prgp_sms.pdf	317.74 KB	20/03/2024 - 16:36	admin_pcgt