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» PDM - CASTELO DE VIDE
PDM - CASTELO DE VIDE
Fase:
Acompanhamento
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Acompanhamento
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
ALENTEJO
Município:
CASTELO DE VIDE
Publicação em DR
Ato:
Aviso 5845/2024/2
Data:
18/03/2024
Ligação:
https://dre.pt/application/file/855804565
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
1088
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Sem ficheiros.
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
18/03/2024
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
03_certidao_minuta_ata_reuniao_camara.pdf
454.32 KB
18/03/2024 - 16:16
Nuno Santana
Prazo de Elaboração:
18 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
oportunidades_e_termos_de_referencia.zip
19.93 MB
18/03/2024 - 16:16
Nuno Santana
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Aviso n.º 5845/2024/2
URL:
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/5845-2024-855804706?_ts=1710778...
Período de participação
Período de participação:
19/03/2024
a
10/04/2024
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
