Plano de Pormenor de Santo Ovídio - Estação de Gaia

Fase:

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

NORTE

Município:

VILA NOVA DE GAIA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 18570/2023

Data:

26/09/2023

Ligação:

https://dre.pt/application/file/222069387

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1050

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Ficheiro	Tamanho	Autor
informacao_comdespachos.pdf	1.71 MB	DUP Claudia Mon...
atarc_04.09.2023.pdf	91.78 KB	DUP Claudia Mon...

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

04/09/2023

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Autor
atarc_04.09.2023.pdf	91.78 KB	DUP Claudia Mon...

Prazo de Elaboração:

24 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	Autor
informacao_comdespachos.pdf	1.71 MB	DUP Claudia Mon...

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso nº 18570/2023

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/18570-2023-222069219

Período de participação

Período de participação:

27/09/2023 a 10/11/2023

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

Plano de Pormenor de Santo Ovídio - Estação de Gaia

Info geral

PP

Acompanhamento