Plano de Intervenção em Espaço Rústico para a Herdade dos Grous

Fase:

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

ALENTEJO

Município:

BEJA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 14253/2023

Data:

28/07/2023

Ligação:

https://dre.pt/application/file/216325523

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1029

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

19/09/2023

Contrato:

Ficheiro	Tamanho	Autor
contrato.pdf	3.7 MB	candido.rosa

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

15/06/2023

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Autor
0205_deliber.pdf	350.17 KB	candido.rosa

Prazo de Elaboração:

6 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	Autor
termos_de_referencia.pdf	1.95 MB	candido.rosa

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Elaboração do Plano de Pormenor de Intervenção no Espaço Rústico da Herdade dos Grous, União das Freguesias de Albernoa e Trindade, concelho de Beja

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2023/07/146000000/0106301063.pdf

Período de participação

Período de participação:

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

Plano de Intervenção em Espaço Rústico para a Herdade dos Grous

Info geral

PP

Acompanhamento