Plano de Urbanização de Proença-a-Nova

Fase:

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Urbanização

Procedimento:

Elaboração

NUT:

CENTRO

Município:

PROENÇA-A-NOVA

Publicação em DR

Ato:

Aviso (extrato) 12719/2023

Data:

03/07/2023

Ligação:

https://dre.pt/application/file/215085913

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1022

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

17/04/2023

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Autor
0508_ata_dep.pdf	839.06 KB	mafalda.pcgt

Prazo de Elaboração:

24 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	Autor
0508_justif_dep.pdf	10.35 MB	mafalda.pcgt

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Elaboração do Plano de Urbanização de Proença-a-Nova (período de participação preventiva)

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2023/07/127000000/0051900522.pdf

Período de participação

Período de participação:

04/07/2023 a 24/07/2023

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

Plano de Urbanização de Proença-a-Nova

Info geral

PP

Acompanhamento